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Por Leticia Camargo, CFP® Quando o dólar sobe, o impacto no bolso do consumidor não é imediato, mas será sentida em algum momento.
Por Bruno Lima e Moura de Souza Imagine que você (ou seu cliente), herdeiro de um fundo de investimento, possa receber o legado de seu ente querido sem a preocupação de uma alta carga tributária. No dia 13 de agosto de 2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão que pode impactar significativamente […]
Por Felipe Louzada Em 13 de dezembro de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o Recurso Extraordinário (RE) 1363013, decidindo, por unanimidade, pela inconstitucionalidade da incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre planos de previdência privada, como o Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) e o Plano Gerador de Benefício Livre […]
Por Marina de los Santos Gonçalves O recente caso envolvendo o testamento de Cid Moreira, que deserdou seus filhos com base na indignidade prevista no Código Civil, trouxe à tona discussões importantes sobre planejamento sucessório.
Por David Roberto R. Soares da Silva Faltam poucos dias para o final de 2024 e a contagem regressiva para 2025 não deve levar em conta apenas as festas de final de ano, especialmente para quem possui investimentos no exterior por meio de entidades controladas, as chamadas empresas offshore. O tempo está acabando para quem […]
Por David Roberto R. Soares da Silva No último dia 2 de dezembro, o governado do Paraná Carlos Roberto Massa Junior apresentou o Projeto de Lei 730 à Assembleia Legislativa do estado que propõe diversas mudanças na legislação tributária estadual, incluindo alterações significativas no Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou […]
Por Arnaud Colson Uma nova decisão sobre a tributação de renda fixa foi tomada no dia 16 de maio 2024 na França. Essa decisão resolveu uma questão de interpretação da Convenção Fiscal franco-brasileira, especialmente no que se refere à tributação brasileira na fonte sobre a renda de aplicações em renda fixa recebida pelas pessoas físicas […]
Por Bruno Lima e Moura de Souza No Brasil, quando alguém falece, o processo de transferir seus bens para os herdeiros, conhecido como inventário, pode ser um caminho longo e complicado pelo sistema judicial. Não é raro encontrarmos casos de clientes, amigos e as vezes até em nossa própria família em que o inventário judicial […]
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