Artigos Semanais

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Tributação de stock options, STJ e segurança jurídica

Por Marina de los Santos Gonçalves O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou recentemente uma decisão que pode mudar significativamente a percepção sobre a tributação dos planos de stock options no Brasil.

A autocuratela no âmbito do planejamento patrimonial

Por David Roberto R. Soares da Silva Em planejamento patrimonial e sucessório é comum pensarmos de forma binária – vida e morte –, fazendo com que adotemos ferramentas para essas duas situações. Mas há uma zona cinzenta – que pode durar muitos anos, – sobre a qual pouca gente se prepara: a incapacidade. Mas mesmo […]

A penhora de salário para pagamento de dívida civil

Por Felipe Amorim Biesemeyer A penhora de salário para o pagamento de dívida civil é uma alternativa para a recuperação de créditos de forma eficiente. Embora a legislação brasileira proteja o salário como uma garantia mínima para o sustento do trabalhador, é possível explorar opções legais para assegurar o cumprimento das obrigações financeiras pelos devedores.

Morte presumida de ascendentes em inventário com múltiplas sucessões: Decisão inovadora do TJSP

Por Andresa Lopes Rodrigues Recentemente, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) proferiu uma decisão que promete ter impactos significativos no campo do direito sucessório. Em um caso envolvendo três inventários simultâneos — de pai, mãe e filho — o tribunal deferiu a declaração de morte presumida de quatro parentes diretamente nos […]

Por Ivone Zeger Para fazer sobrar a outro, para não faltar, ou para simplesmente não querer se preocupar. Os motivos que levam um herdeiro a renunciar à herança podem variar. E o que vale na hora da decisão, além da assessoria de um bom advogado, é ter a informação correta.

Como evitar surpresas no resgate antecipado do Tesouro Direto

Por Letícia Camargo Muitos investidores investem por meio do Tesouro Direto como uma opção para alcançar seus objetivos financeiros, mas poucos sabem que o momento da venda pode impactar o retorno do investimento. Embora seja possível resgatar títulos antes do vencimento, é essencial entender como cada tipo de título funciona para evitar prejuízos e garantir […]

Propostas de alterações no Direito de Família e das Sucessões – Análise do anteprojeto de lei que atualiza o Código Civil

Por Gustavo Antonio Silva e Rafaella Suppia Mudanças relevantes no Direito de Família e das Sucessões, com impactos no planejamento patrimonial e sucessório, podem ocorrer com a aprovação do anteprojeto de lei que atualiza diversas regras do Código Civil.

A Reforma Tributária e os impactos no planejamento patrimonial e sucessório

Por Carlos Gustavo Kimura A reforma tributária de 2023, implementada pela EC 132/23, impacta diretamente os planejamentos patrimoniais e sucessórios, exigindo ajustes nas estratégias de sucessão e proteção patrimonial.

B18 editora

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