Por Walter Moreira Neto, CFP®
Se você já considerou fazer a saída definitiva do Brasil para morar fora, você não está sozinho. Segundo o Itamaraty, nunca houve tantos brasileiros morando no exterior como agora, todavia, é muito importante levar em consideração alguns pontos para que essa mudança não se transforme em um pesadelo.
Passo 1: Atente-se à Receita Federal
Se você pensa em sair do Brasil por um período de pelo menos 12 meses, é importante que avise à Receita Federal e que esteja alinhado às exigências aqui do Brasil.
Uma dessas exigências é informar à Receita Federal sobre sua saída definitiva do Brasil (para fins fiscais), exatamente para que você não pague imposto aqui e no lugar em que você está indo — evitando, assim, a bitributação. Existem muitos países que já possuem tratado para evitar a dupla tributação com o Brasil, como é o caso, por exemplo, de Portugal, que é o segundo maior destino dos brasileiros e que tem esse tipo de acordo.
Os Estados Unidos — o maior destino dos brasileiros — não têm um tratado formal para evitar a bitributação, mas possuem um sistema de reciprocidade — reconhecido pela Receita Federal — que também evita a bitributação. O mesmo ocorre com a Alemanha e o Reino Unido, países sem tratados com o Brasil, mas cujo aproveitamento do imposto pago lá fora é reconhecido expressamente pela Receita Federal.
Não fazendo a saída definitiva, além de multa, você corre o risco de ter as operações e CPF bloqueados no Brasil, além do alto risco de pagar mais imposto do que deveria, se tivesse dado saída fiscal perante a Receita Federal.
Se, após fazer a saída definitiva, você quiser investir no Brasil, é necessário abrir uma conta de não residente, também conhecida como conta de estrangeiro ou CDE, regulada pela Resolução nº 4.373, do Banco Central. Nesse caso, alguma instituição financeira passará a ser sua representante legal perante os órgãos reguladores e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), e informará as operações que você está fazendo.
Como há regras rígidas de compliance para a CDE, as instituições que aceitam esse tipo de conta cobram altas taxas de manutenção, que podem chegar a cinco mil reais.
É importante, também, entender o motivo de querer investir no Brasil, visto que existem outras maneiras de investir aqui sem que seja por meio de instituições brasileiras.
Por exemplo, suponhamos que você esteja nos Estados Unidos com uma conta ativa em uma corretora americana. Por meio dessa conta, é possível investir em praticamente qualquer lugar do mundo: no Brasil, por meio de Exchange Traded Fund (ETFs), você pode comprar EWZ, principal ETF do Brasil – que replica a bolsa brasileira – negociado em Nova York. Você também pode investir em bonds (títulos de dívidas) como se fossem títulos de renda fixa emitidos por empresas brasileiras, como a Petrobras e o Itaú — e em dólares! É muito comum as grandes empresas se capitalizarem com dívidas no exterior, principalmente aquelas que estão no índice do IBOVESPA.
Se você gosta do mercado de ações, também é possível investir em American Depositary Receipt (ADRs), que são recibos de empresas brasileiras negociados no exterior.
Enfim, há várias formas de se expor ao mercado brasileiro morando fora, sem, necessariamente, precisar ter uma conta em reais e pagar altas taxas de manutenção por uma conta que ainda possui várias restrições de operação.
Passo 2: Tenha um bom planejamento financeiro
O segundo ponto diz respeito ao planejamento financeiro. Morar no Brasil e morar no exterior são coisas completamente diferentes no que diz respeito ao seu estilo de vida. Você está indo para um novo lugar e terá um novo estilo de vida sobre o qual, provavelmente, não terá muita familiaridade.
Nesse momento, é muito importante parar e pensar sobre como será esse novo estilo de vida, quanto ele irá custar (mensal ou anualmente) e de onde virão os recursos para fazer frente a esses custos. Você usará somente recursos de seus investimentos, ou parte deles? Ou a renda virá de um trabalho no novo local de moradia?
Um item relevante para quem vai morar fora são os custos de saúde, neles incluídos dentistas, médicos particulares, planos de saúde, tratamentos, exames etc. Eles serão custeados pelo plano de saúde da sua empresa (no caso de expatriados), incluindo os seus dependentes? Em muitos países, inclusive nos Estados Unidos, não há um sistema público de saúde — uma exceção é o Reino Unido — que seja de fácil acesso e gratuito.
Como despesas com saúde podem ser pesadas, é sempre bom dedicar algum planejamento para esse tema, ainda mais quando se está no exterior. Entender as coberturas oferecidas, se há coparticipação, se o método é por reembolso ou não. Há vários aspectos a serem considerados.
Montar esse planejamento e ter claro o quanto você vai gastar é o primeiro passo para você saber o que vem a seguir.
Passo 3: Aumente a liquidez e permita-se errar
O terceiro passo é aumentar a liquidez. Permita-se errar. É muito comum que as pessoas que saem em definitivo do Brasil acabem retornando, devido a diversos motivos: saudades da família, oportunidades que não deram certo lá ou até questões de adaptação.
Nesse momento, é importante aumentar o nível de liquidez para que você tenha uma certa margem para “errar”. Prefira tomar decisões reversíveis nesse momento, já que é mais fácil complicar um planejamento do que descomplicar. Por exemplo, no primeiro ano, ou durante o tempo que for necessário, em vez de comprar um apartamento, talvez seja melhor morar de aluguel até ter uma convicção maior de que sua vida realmente será naquele lugar. Dessa forma, você será capaz de tomar decisões mais assertivas.
No planejamento patrimonial, é assim que se deve seguir: conforme aumentamos a convicção do futuro, conseguimos tomar medidas mais permanentes e eficazes, evitando, dessa forma, complicar o planejamento patrimonial.
Passo 4: Tenha renda na mesma moeda das suas despesas
Por fim, mas não menos importante, o quarto passo é tentar manter a sua renda na mesma moeda do seu custo de vida. Se ele for em dólar, que a sua renda seja na mesma moeda.
Já parou para pensar sobre o seu planejamento financeiro nesse passo?
Suponhamos que a sua renda seja proveniente apenas de seus investimentos financeiros no Brasil. Se você for morar nos Estados Unidos, a renda gerada em reais pode não ser suficiente para cobrir seu custo de vida na terra do Tio Sam. Por mais que seus investimentos tenham uma boa rentabilidade em reais, uma variação expressiva do dólar pode afetar muito negativamente o seu padrão de vida nos EUA.
Para não ficar demasiadamente exposto à variação, e para que isso não afete o seu consumo de produtos e serviços, é importante que você tenha sua renda baseada em dólar, nesse caso. Para não tomar nenhuma atitude irreversível, você pode começar com 50% da sua renda/patrimônio em dólar e ir mudando conforme for adquirindo convicção com a sua permanência no exterior, até chegar aos 100%, possivelmente.
Conclusão
A saída definitiva do Brasil é um sonho de muitos. Mas, para se tornar realidade sem que isso vire um pesadelo carregado de frustrações, é necessário dedicar um bom tempo na avaliação e planejamento dessa saída, especialmente na parte financeira, aí incluída a parte tributária.
Walter Moreira Neto, CFP®, é consultor financeiro registrado da CVM, mestre em investimentos internacionais, e fundador e CEO da Overclub Family Office.
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