Por Irit Chiprut
Em 2019, o Banco de Israel estimava que existiam cerca de 528 mil contas bancárias inativas localizadas em bancos israelenses, totalizando quase USD 2 bilhões em dinheiro não reclamado por seus titulares. Desse total, cerca de 86 mil contas pertencem a pessoas já falecidas, não tendo o dinheiro sido reclamado por seus herdeiros.
Para reduzir esse inventário de contas inativas, o Banco de Israel lançou uma iniciativa que permite pesquisar a existência de contas bancárias inativas em Israel, seja por titulares que “esqueceram” lá seus recursos, seja por sucessores de titulares falecidos.
Durante toda a história do Estado de Israel sempre existiu e existe uma amizade profunda e ativa entre os dois Estados em vários setores. Os arquitetos brasileiros Niemeyer e Mario Botta concluíram obras importantes, com a Universidade de Haifa e a Sinagoga da Universidade de Tel Aviv, respectivamente. O intercâmbio de estudantes e a cooperação na área cientifica e tecnológica são ativos entre os dois países.
Antes da Independência do Estado de Israel muitos judeus já habitavam o território sob autonomia Britânica desde 1920. Com os anos, e como consequência da 1ª e 2ª Guerras Mundiais, a população judaica foi aumentando aos poucos. Faltava de tudo no Estado de Israel e assim judeus e não judeus de todas as partes do mundo se uniram para apoiar financeiramente a população em forma de doações, projetos, educação, mão de obra profissional etc.
Junto com o apoio financeiro e os resultados no desenvolvimento chegou o desejo de imigração ao novo país. Residentes e não residentes abriram contas bancárias, seja por razões pessoais, econômicas, ideológicas e outras. A vida não era fácil em Israel naquela época. Além da falta de mercadorias, comida, recursos etc., Israel se viu em constantes conflitos e guerras com seus vizinhos, gerando sofrimento e angústia aos seus residentes. Muitos israelenses, então, decidiram tentar a vida em outros lugares ou se juntar a suas famílias que residiam em outros países. Vários emigrantes acabaram por deixar contas bancárias, patrimônio e familiares em Israel.
Na época, o assunto de patrimônio fora do seu país de residência era tabu e, como consequência, uma grande parte destes patrimônios nunca foi reclamada após o falecimento dos seus titulares.
De maneira similar, outros não residentes abriram contas, compraram imóveis e fizeram investimentos em Israel, mas com o seu falecimento, o patrimônio ficou esquecido nas paragens da Terra Prometida.
Daniel (nome fictício) chegou a Israel quando tinha 10 anos de idade, fugiu da Rússia com a mãe e irmão. Se adaptou ao seu novo lar e pais, terminou o exército com mérito de paraquedista (na época o cargo mais prestigiado e reconhecido pelo Estado de Israel). Aos seus 24 anos foi convidado pelo seu tio que morava no Brasil para uma visita e conhecer a sua fábrica. O tio que não tinha herdeiros queria oferecer uma oportunidade para o sobrinho. Daniel se adaptou rapidamente em terras tropicais, se casou, teve 3 filhos e fez um brilhante trabalho na fábrica do tio. Daniel deixou uma conta bancária em Israel, mas nunca mais voltou à sua terra natal. Seus herdeiros nunca souberam dessa conta. Anos após o falecimento de Daniel, seus herdeiros resolveram conversar com o tio, irmão do pai e se informar sobre uma eventual herança,
Em outro caso que tive a oportunidade de ajudar, dois irmãos receberam a informação de que os pais mantiveram uma conta em Israel aberta há mais de 40 anos e sem movimentação há muitos anos. Essa informação foi comunicada aos irmãos via advogado dos pais, que lhe confiaram um testamento. Com base nessa pequena informação, os herdeiros foram capazes de, com auxílio local, pesquisar e localizar a existência da conta e acessar os recursos em questão de poucos meses.
Em um terceiro caso, outros dois irmãos souberam da existência de uma conta bancária dos pais já falecidos. Com ajuda local, passaram por processo administrativo, após o qual receberam um extrato atualizado da conta. Um procedimento judicial foi necessário nesse caso para que um juiz local determinasse o desbloqueio da conta e a transferência dos recursos aos herdeiros.
Em todos os casos, vale mencionar que durante todo o tempo em que as contas permaneceram inativas, não houve nenhuma tentativa por parte dos bancos em contatar o titular ou seus herdeiros. Por outro lado, os recursos ficaram investidos em deposito bancário com juros.
O site “Money Mountain 2” permite que a pesquisa sem custo de contas bancárias inativas e depósitos em nome próprio ou de entes falecidos. Embora o site permita identificar os bancos nos quais haja uma conta inativa, informações sobre valores não são informados. Para receber essas informações e sacar os eventuais saldos, é necessário contatar o banco, que informará os procedimentos que deverão ser seguidos. Para familiares ou herdeiros que não residem em Israel, o auxílio de um profissional local para agilizar o processo e a interação com as instituições financeiras.
O site já existe há alguns anos, mas entre 2018 e 2019, foi identificada uma falha sistêmica na alimentação do banco de dados, o que causou inúmeras respostas negativas de existência de saldo, quando, em realidade, as respostas deveriam ter sido no sentido de existirem contas inativas em Israel. Segundo o próprio Banco de Israel, durante esse período foram feitas cerca de 280 mil consultas, das quais 263 mil resultaram em informações corretas (sobre existência ou não de saldos). No entanto, cerca de 17 mil consultas (6% do total) foram respondidas erroneamente, ou seja, com resposta que não havia conta inativa, quando na verdade havia.
Se você já teve algum ascendente ou parente em Israel que possa ter deixado ativos em bancos no país, é possível investigar se já saldos a serem recebidos. O passo inicial é acessar o site “Money Mountain 2” https://itur.mof.gov.il/#/main/home?org=bank (em hebraico) e realizar a pesquisa inicial.
Na eventualidade de resposta positiva, é aconselhável procurar ajuda local para a adoção dos procedimentos formais para acesso aos recursos.
Irit Chiprut é assessora financeira independente em Tel Aviv, Israel, com extensa experiência no mercado financeiro suíço. isralense e internacional.