Nada é mais certo no mundo do que a morte e os impostos, disse Benjamin Franklin. Conhecido por ter inventado o para-raios, o aquecedor a lenha, as lentes bifocais, também estabeleceu duas importantes áreas de estudo das ciências sociais: eletricidade e meteorologia. Político habilidoso, defensor da liberdade sendo um dos responsáveis pela abolição da escravatura em 1783, foi um dos “founding fathers” dos Estados Unidos da América.
Quando olhamos para o tamanho da fatia que o governo brasileiro (em todas as esferas) abocanha do bolso do brasileiro, e a comparamos com qualquer outro país do mundo, notamos um exagero. A principal razão para a alta carga tributária no Brasil é o elevado nível de despesas públicas. E, como existem privilégios em excesso para alguns setores, empresas e indivíduos, essa carga pesa mais para apenas uma parte da sociedade.
Ao aprovar uma reforma tributária antes de reforma administrativa, o poder público está realizando um aumento de impostos. Se fosse o inverso, poderíamos ter, na prática, uma redução, pois as despesas públicas e os privilégios, seriam revistos. No país temos uma série de anomalias, no público e no privado, benesses para servidores e para setores que oneram outros, privados.
Uma das anomalias que onera a grande maioria dos brasileiros que tem seu dinheiro no banco é o come-cotas nos fundos abertos. Explico: o fato gerador de um tributo sobre o ganho de capital é o evento de liquidez. Num imóvel, a venda, num fundo, o resgate de cotas. Quando o governo toma ganhos contábeis não realizados de um brasileiro, em aplicação de fundo, está se antecipando ao fato gerador. Notem que o governo come as cotas quando há ganho, mas não devolve quando há prejuízo, e isso acontece nos fundos multimercado e em algumas categorias de renda fixa.
Pois bem, não satisfeito com a atual anomalia, numa gana arrecadatória em função do descontrole de gastos do poder público, sugere-se manter o que existe e ampliar para outros tipos de fundos, os fechados.
“Cuidado com as pequenas despesas: uma fenda diminuta pode fazer afundar um grande navio”. Com essa outra frase de Benjamin Franklin, encerro o texto, fazendo uma analogia com a trajetória do crescimento das despesas (lembrando que as receitas têm crescido com o aumento do PIB).
Eduardo Tellechea Cairoli é administrador de empresas, especialista em gestão de patrimônio e fundador e CEO na PRIVATTO Multi Family Office.
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