Descrição
Descrição dos temas abordados:
Câmbio: capitais brasileiros no exterior
- Estruturas Internacionais e Câmbio
- Resolução 279
- investimentos Brasileiro no Exterior
- Resolução 280
Pessoa física: Tributação das aplicações financeiras no exterior
- Manicômio da tributação dos investimentos no exterior
- Comparação MP 1171 e PL 4173 versus Lei nº 14754/2023
- Rendimentos de pessoa física: o que entra na nova regra?
- Ativos virtuais
- Carteiras digitais ou contas correntes com rendimentos
- Participações societárias não controladas
- Tributação sobre a variação cambial
- Rendimentos de pessoa física: o que não entra na nova regra?
- Apuração do imposto de renda
- Compensação de ganhos e perdas pela pessoa física
Entidades controladas no exterior: características e efeitos
- Entidade controlada: empresas, fundos e outros arranjos
- Pessoa vinculada e sua extensão
- Lucros de participações societárias e tributação a partir de 2024
- Tributação automática
Contabilidade de entidade controlada
- Obrigatoriedade de contabilidade
- Apuração de receitas e despesas
- Apuração de lucros e cômputo no IRPF
Avaliação de ativos financeiros de entidade controlada
- Ganhos com ativos financeiros e sua classificação
- Métodos de classificação contábil de ativos financeiros
- VJORA e VJRE e seus efeitos sob a Lei nº 14.754/2023
- Providências recomendadas
Tratamento transparente: conceito e consequências
- O que é?
- Vale a pena?
- Efeitos do tratamento transparente versus tratamento opaco (equities e bonds)
Imposto pago no exterior
- Imposto pago no investimento direto da pessoa física
- Imposto pago no exterior por entidade controlada
Trusts e a Lei nº 14.754/2023
- Funcionamento do trust
- Tratamento fiscal
Atualização de entidade controlada a valor de mercado
- Regras gerais
- Atualização no tratamento transparente e opaco
Atualização do Valor dos Bens e Direitos no Exterior (ABEX)
- Aplicativo de apuração do IRPF (ABEX)
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