Por Juan Silva
Toda vez que estou nas redes sociais acompanhando algum colega que trabalha com planejamento e proteção patrimonial, noto que uma pergunta comum é sobre um valor específico que justifique a internacionalização do patrimônio. Não raro, percebo que os valores sempre ultrapassam a casa dos sete dígitos.
Uma pessoa que não tenha um patrimônio acumulado ou que não tenha perspectiva de acumular algo dessa monta deve olhar para isso com pesar. Afinal, basicamente estamos fechando as portas para essa pessoa que deseja internacionalizar seu patrimônio, mas é desencorajada com postagens como as mencionadas.
Mas será que a internacionalização do patrimônio só é possível para pessoas abastadas ou estamos destruindo o sonho de várias pessoas por simples interesse econômico? Afinal, quanto maior e mais complexo o patrimônio, mais honorários ganhamos.
É verdade que uma estrutura internacional pode sair bem cara, mas não é inviável. Essa possibilidade é plenamente possível para pessoas que trabalham de forma remota, principalmente em negócios digitais, de maneira consideravelmente rápida quando se tem em conta um planejamento patrimonial que pode levar meses para ser concluído.
Em trinta dias, é possível que uma pessoa internacionalize sua vida caso cumpra alguns requisitos: gere renda de maneira remota, possua uma pequena reserva de emergência, consiga se comunicar em inglês o suficiente para sobreviver, tenha interesse em deixar o país no longo prazo e não possua pendências estruturais que a impeçam de sair do país.
Alerto, todavia, que essa opção é destinada aos viajantes perpétuos, os populares nômades digitais. Aqui não vou discutir questões de residência ou não residência para fins fiscais, mas mostrar uma estrutura que é tão simples que pode ser aplicada até para quem possui muitos recursos, mas que se direciona de forma específica para aqueles indivíduos que não preenchem os requisitos “padrão” encontrados mundo afora nas discussões sobre planejamento patrimonial.
A primeira coisa que deve ser feita para internacionalizar seu patrimônio é estar alerta sobre alguns pontos de cuidado para que a internacionalização da vida, dos negócios e do patrimônio não vire motivo de dores de cabeça, ao invés de ser um sinônimo de liberdade.
Um desses pontos são as pendências estruturais, que considero o ponto de maior atenção. Tais pendências incluem processos criminais em curso, enfermidades que tenham impacto considerável na sua vida e empregos sob a forma celetista. Por outro lado, dívidas, apesar de problemáticas, são passíveis de negociação.
Outro ponto de atenção são as questões familiares. De fato, você deve colocar sua família na conversa se deseja internacionalizar seu patrimônio. Entretanto, se eles apoiam e desejam segui-lo, as coisas já não são mais tão complexas como foram um dia. Não estou dizendo que é simples, mas que existem formas de planejamento disponíveis e acessíveis para famílias não abastadas.
Outra coisa que você está se perguntando é: quanto devo ganhar para poder partir nessa aventura? Bom, quanto mais recursos, melhor. Contudo, se você conversar com alguns
nômades digitais, pessoas que vivem de país em país, uma vez que possuem renda remota, verá que pode iniciar sua internacionalização com mil dólares ou até menos. O que vai determinar essa quantia é o local que você vai escolher como destino.
É claro que você não terá uma vida abastada e terá que fazer muitas concessões, mas aqui estou apenas mostrando que existe a solução da internacionalização da sua vida com baixo custo para os padrões pregados na internet. O ideal, contudo, é que você possua um trabalho remoto que lhe garanta uma renda mensal ou que complemente os seus parcos, mas cruciais, recursos acumulados.
“Juan, se você tivesse que fazer uma checklist de um passo a passo para esse modelo de internacionalização, qual seria?” Eu diria que primeiro você deve cuidar da parte pré-viagem, como reservar sua passagem e comunicar sua saída fiscal para o mesmo dia. Para a proteção patrimonial, sugiro a abertura de uma offshore operacional de baixo custo, a abertura de contas bancárias no exterior e a contratação de seguros conforme suas necessidades e disposição de recursos. Após sua partida, você deve encerrar suas contas bancárias no Brasil, abrir uma conta de não residente e ficar atento ao prazo de entrega da Declaração de Saída Definitiva no ano seguinte, onde você irá declarar seus rendimentos no Brasil até sua data de saída.
Esse assunto é muito vasto para ser discutido em um artigo; contudo, é importante trazer à tona que existem opções para quem deseja internacionalizar sua vida pessoal e seus negócios, mesmo com recursos limitados, para se proteger de um Estado cada vez mais agressivo em relação ao indivíduo.
Fazer isso tudo sozinho pode dar algum trabalho, é verdade, mas se você não pode contar com a ajuda de uma especialista, no mínimo vai encontrar muito conteúdo que te ajude com isso. Porém, à medida que seu patrimônio crescer, se tornará impossível que você consiga estruturar tudo isso sozinho, ainda mais se você se tornar um nômade na literalidade da palavra.
Enfim, ainda falarei mais sobre esse assunto destacando detalhes específicos desse tipo de estratégia, mas guarde essa mensagem: é possível internacionalizar sua vida ainda que você não seja abastado. Basta se organizar.
Juan Silva é advogado especializado em planejamento patrimonial e sucessório em Cabo Frio/RJ.
INTERNACIONALIZAÇÃO DE PATRIMÔNIO, SUCESSÃO INTERNACIONAL E TRIBUTAÇÃO SÃO TEMAS DE NOSSOS BEST SELLERS: