Descrição
Descrição dos temas abordados:
O novo RERCT (Lei nº 14.973/2024)
Sucessão de não residentes: bens herdados no Brasil
- Sucessão envolvendo não residentes e bens no Brasil
- Jurisdição
- Lei aplicável na sucessão de não residentes
- Inventário e partilha
- Inventário judicial ou extrajudicial
- Representação de herdeiros não residentes
Câmbio – RERCT e sucessão de não residentes
Sucessão de contas bancárias no exterior
- Instrumentos sucessórios
- Imposto de herança nos EUA
Sucessão de empresas offshore
- Sucessão de ativos no exterior
- Sucessão no exterior: providências e consequências
- Testamento no exterior
- Joint Tenancy with Rights of Survivorship
- Mini-trust
- Ações classes A e B
- ITCMD sobre herança do exterior
Sucessão com estruturas fiduciárias complexas
- O que são? Quando usar? Quais são? E características comuns
- Fundações privadas estrangeiras
- Características
- Definições
- Jurisdições
- Revogabilidade e discricionariedade
- Partes em uma fundação
- Trusts
- Trust clássico
- Trust e fundação: estrutura fiduciária
- Distinções
- Partes e relações em um trust
- Fundação x Trust para fins sucessórios
- Trusts e Fundações
- Tributação sob a Lei nº 14.754/2023
- Tributação das distribuições
Leandro Correia –
Ótimo material.