A Lei Complementar nº 194/2022 e a definição de bens e serviços essenciais para fins de tributação pelo ICMS
Por Kiyoshi Harada
A Lei Complementar de nº 194, de 23.06.2022, é a 3ª lei complementar (LC) que veio à luz no curto espaço de tempo para tentar contornar a crise dos combustíveis que se desenhou no cenário nacional, por conta de fatores externos extraordinários.
Você já parou para pensar se o seu planejamento patrimonial ou sucessório está atualizado?
Por Daniel Tregier e Fabio Meirelles
Você sabia que todo veículo, aeronave, embarcação, imóveis e até nós mesmos, seres humanos, precisamos de tempos em tempos passar por uma revisão / check-up?
Seu cachorro faz parte do planejamento patrimonial?
Nossa afeição aos cães vem de longa data. Proteção, segurança, caça, afeto, são fatores que nos ligam a esses animais. Contemporaneamente, com a redução do número de filhos, ou até mesmo a opção por não os ter, casais trazem ao lar esses animais, sem se atentar aos custos, não só presentes, como futuros, inclusive com o término da relação.
Os benefícios da isenção do IR sobre as pensões alimentícias
Por Carlos Ruffo
Em recente decisão o Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria dos votos, determinou o afastamento da incidência do imposto de renda sobre valores decorrentes do direito de família, percebidos pelos alimentados a título de alimentos ou de pensões alimentícias.
Offshore em BVI e validade de testamento estrangeiro
Por David Roberto R. Soares da Silva
A sucessão de empresas offshore tem sido objeto de análise e preocupação por parte daqueles que fazem investimentos internacionais por meio dessas estruturas.
Pensão Alimentícia, STF e IR. O que fazer agora?
Mais uma decisão a favor dos contribuintes foi proferida recentemente pelo STF. Declarou a Corte que não incide o imposto sobre a renda (IR) sobre os valores recebidos a título de pensão alimentícia quando ordenados pelo Direito de Família.
Stablecoins: comportamento é uma questão de lastro(*)
Por Nohad Harati
O mercado cripto sempre foi visto como uma alternativa para as limitações do sistema financeiro tradicional. Após pouco mais de uma década de ampla liquidez, o que não faltou foi criatividade, seja na ilustração das criptomoedas, seja nos nomes utilizados. Mas ainda falta lastro e regulamentação para as stablecoins.
A importância do planejamento patrimonial na vida dos médicos e empreendedores da área médica
Por Daniel Tregier e Fabio Meirelles
Quando nos referimos às atividades de médicos e empreendedores na área médica normalmente estamos falando de profissionais ultra especializados. Porém, a grande especialização na área médica não significa uma vida empresarial e patrimonial organizada.
Saída fiscal do Brasil: entenda os impactos deste movimento
Por Vagner Quito
A saída fiscal do Brasil tem sido um assunto recorrentemente levantado por clientes em reuniões com os nossos especialistas, seja por conta de questões pessoais, como políticas e econômicas do país. Contudo, este movimento gera alguns impactos burocráticos e tributários, além de necessitar de um processo específico para que haja a efetiva mudança fiscal do Brasil.