Assembleia de São Paulo analisa aumento de ITCMD para 8%
por David Roberto R. Soares da Silva
A COVID-19 poderá fazer mais vítimas no estado de São Paulo, mas desta vez atingindo o bolso e não a saúde dos paulistas. Um projeto de lei apresentado por deputados do PT pretende criar alíquotas progressivas de até 8% e ainda aumentar a base de cálculo para doações e heranças de imóveis e participações em empresa. Pretende, também, tributar planos de previdência privada.
Fiscais querem aumentar ITCMD para 30%. Veja como isso pode ser feito.
Matérias veiculadas nos últimos dias na mídia dão conta de que sindicatos de fiscais querem aumentar o ITCMD para até 30%. Mas você sabe que o é preciso ser feito para isso acontecer?
Projeto de Lei do Imposto sobre Grandes Fortunas Avança no Senado
David Roberto R. Soares da Silva e Ricardo Almeida Blanco*
Coincidência ou não, neste momento de gastos públicos elevados com a crise da COVID-19, uma importante medida tributária pode, em breve, aumentar a carga tributária dos muito ricos. A “boa notícia” é a de o imposto seria provisório, cobrado por apenas 2 anos.
Penhora de Aplicações Financeiras de Brasileiros nos EUA e Planejamento Internacional
Roberto P. Vasconcellos
A possível vulnerabilidade de patrimônios brasileiros no exterior sempre foi uma questão sensível em todos os planejamentos sucessórios internacionais. Por essa razão, a decisão recente do Tribunal de Justiça do Paraná que determinou a penhora de ativos financeiros nos Estados Unidos de devedor brasileiro adquire importância.
A França vai tributar dividendos e ganhos de capital de paraísos fiscais em até 75% a partir de 1º de abril.
A França expandiu sua lista de países não cooperantes, levando a consequências fiscais muito prejudiciais.
Código de Conduta e Compliance
Edmo Colnaghi Neves*
O Código de Conduta pode ser uma ferramenta estratégica dentro de um programa de compliance se for construído de modo apropriado, com as premissas necessárias, conteúdo relevante e divulgação e treinamento que o faça parte da cultura viva da organização, de tal forma que os funcionários e partes interessadas na organização o respeitem e o pratiquem diariamente.
Entrevista: Relacionamentos Sugar – Parte 2
O Prof. Mauro Calil, do canal Academia do Dinheiro, recebe o Dr. David Silva, advogado e especialista em Planejamento Patrimonial, para falar sobre Relacionamentos Sugar, prosseguindo com a Websérie Planejamento Patrimonial com David Silva – Relacionamentos, hoje com o tema Testamento Vital.
Entrevista: Relacionamentos Sugar – Parte 1
O Prof. Mauro Calil, do canal Academia do Dinheiro, recebe o Dr. David Silva, advogado e especialista em Planejamento Patrimonial, para falar sobre Relacionamentos Sugar, prosseguindo com a Websérie Planejamento Patrimonial com David Silva – Relacionamentos.
Entrevista: Qual melhor regime de bens no casamento
O Prof. Mauro Calil, do canal Academia do Dinheiro, recebe o Dr. David Silva, advogado e especialista em Planejamento Patrimonial, e fala sobre o tema “Qual melhor regime de bens no casamento – entenda as consequências sobre o dinheiro do casal”.
Entrevista: Contrato de namoro – Parte 2
O Prof. Mauro Calil, do canal Academia do Dinheiro, prossegue com a Websérie Planejamento Patrimonial com David Silva – Relacionamentos, falando com o advogado e especialista em planejamento patrimonial sobre o tema “O contrato de namoro é a moda entre os ricos e famosos e pode salvar investimentos dos milionários”.