Artigos Semanais

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Holdings SPE: Uma Estratégia Inteligente para Empresas Familiares

Por Paula Picinato Cottas A governança de uma empresa familiar é um desafio constante. Quando se mistura família e negócios, questões como sucessão, proteção patrimonial e conflitos societários podem comprometer não apenas a harmonia familiar, mas também a própria continuidade da empresa.

Nada é à toa: a importância da Escritura de Declaração de Separação de Fato

Por Ana Luiza Naback Dizem os especialistas que há cinco fases emocionais após o fim de um casamento: a negação, a raiva, a barganha, a depressão e, por fim, a aceitação. Não é à toa que é considerado como o segundo maior luto que um ser humano pode viver.

Breves comentários sobre a variação do valor de criptoativos e seu reconhecimento no lucro das empresas offshore

Por David Roberto R. Soares da Silva 2025 será o primeiro ano em que a pessoa física residente no Brasil deverá reportar e tributar o lucro de entidades controladas no exterior, as chamadas empresas offshore, em sua Declaração de Ajuste Anual (DAA). O que poderia parecer ser uma coisa simples –  reportar e tributar o […]

Reconhecimento da renúncia sucessória via pacto antenupcial

Por Ana Bárbara Zillo Em recente decisão, o Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) reconheceu a validade da renúncia sucessória entre cônjuges, celebrada por meio de pacto antenupcial. A decisão abre caminho para a utilização do pacto como mais uma ferramenta de planejamento sucessório.

Alguns deixam herança, outros dívidas!

Por Ivone Zeger Existem assuntos que por mais desagradáveis que possam parecer – angustiando o cidadão e suscitando mais dúvidas do que oferecendo soluções – fizeram-me ressuscitar o caso de um dos cantores mais famosos do show business internacional: Michael Jackson.

Projeto de Lei nº 04/2025 e a partilha da valorização de participações societárias

Por Carlos Borrelli O art. 1.659, inciso I, do Código Civil dispõe que são excluídos da comunhão, no regime da comunhão parcial de bens, os bens que cada cônjuge ou convivente possuir ao casar-se, e os que lhe sobrevierem, na constância do casamento, por doação ou sucessão, e os sub-rogados em seu lugar. Por sua […]

Valor de mercado de ativos em holding e ITCMD. Análise de recente decisão do STJ.

Por David Roberto R. Soares da Silva No último dia 19 de fevereiro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão que pode ter impacto significativo em planejamentos envolvendo holdings e a doação de participações societárias.

B18 editora

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