Inclusão de ativos financeiros como bens de família
Em artigo publicado na edição 19 da CFP® Professional Magazine,…
Projeto no Senado aumenta imposto sobre heranças e doações para 16%
O Projeto de Resolução nº 57/2019, de autoria do senador Cid Gomes, pretende aumentar a alíquota máxima do imposto sobre heranças e doações (ITMCD/ITCD/ITD) para até 16%.
Trusts e a Solução de Consulta nº 41 de 2020
Por Roberto P. Vasconcellos
Em recente posicionamento, a Receita Federal entendeu que incide imposto de renda pela tabela progressiva sobre valores recebidos de trust no exterior por pessoa física residente no Brasil. É a primeira manifestação do fisco sobre o assunto
Assembleia de São Paulo analisa aumento de ITCMD para 8%
por David Roberto R. Soares da Silva
A COVID-19 poderá fazer mais vítimas no estado de São Paulo, mas desta vez atingindo o bolso e não a saúde dos paulistas. Um projeto de lei apresentado por deputados do PT pretende criar alíquotas progressivas de até 8% e ainda aumentar a base de cálculo para doações e heranças de imóveis e participações em empresa. Pretende, também, tributar planos de previdência privada.
Fiscais querem aumentar ITCMD para 30%. Veja como isso pode ser feito.
Matérias veiculadas nos últimos dias na mídia dão conta de que sindicatos de fiscais querem aumentar o ITCMD para até 30%. Mas você sabe que o é preciso ser feito para isso acontecer?
Projeto de Lei do Imposto sobre Grandes Fortunas Avança no Senado
David Roberto R. Soares da Silva e Ricardo Almeida Blanco*
Coincidência ou não, neste momento de gastos públicos elevados com a crise da COVID-19, uma importante medida tributária pode, em breve, aumentar a carga tributária dos muito ricos. A “boa notícia” é a de o imposto seria provisório, cobrado por apenas 2 anos.
Penhora de Aplicações Financeiras de Brasileiros nos EUA e Planejamento Internacional
Roberto P. Vasconcellos
A possível vulnerabilidade de patrimônios brasileiros no exterior sempre foi uma questão sensível em todos os planejamentos sucessórios internacionais. Por essa razão, a decisão recente do Tribunal de Justiça do Paraná que determinou a penhora de ativos financeiros nos Estados Unidos de devedor brasileiro adquire importância.
A França vai tributar dividendos e ganhos de capital de paraísos fiscais em até 75% a partir de 1º de abril.
A França expandiu sua lista de países não cooperantes, levando a consequências fiscais muito prejudiciais.
Código de Conduta e Compliance
Edmo Colnaghi Neves*
O Código de Conduta pode ser uma ferramenta estratégica dentro de um programa de compliance se for construído de modo apropriado, com as premissas necessárias, conteúdo relevante e divulgação e treinamento que o faça parte da cultura viva da organização, de tal forma que os funcionários e partes interessadas na organização o respeitem e o pratiquem diariamente.
Ativos nos Estados Unidos e Tributação Americana de Brasileiros
Roberto P. Vasconcellos
Além de serem a maior economia do mundo, os Estados Unidos são um país muito atraente para investimentos internacionais, neles incluídos investimentos por parte de brasileiros. Entretanto, um equívoco bastante comum dos brasileiros que adquirem ativos nos Estados Unidos é subestimar o alcance e a complexidade da tributação americana, nela incluídos tanto o imposto de renda, como o imposto sobre doações e heranças.