Embora seja importante ter o básico coberto, um planejamento sucessório realmente eficaz é muito mais profundo do que apenas facilitar a sucessão.
Aqui estão três perguntas que ajudamos os clientes a responder para que seu planejamento sucessório deixe para trás um melhor Returno on Life (ROL). Return on Life, como é dito em inglês, ou simplesmente Retorno sobre a vida, pode ser definido como: “quão bem você está vivendo a vida que deseja, com o patrimônio que tem”.
Passemos às perguntas essenciais para planejar o planejamento sucessório.
1. Você deseja colocar algum limite?
Mesmo se você tiver certeza de que seus herdeiros usarão a herança deixada com responsabilidade, não há nada de errado em colocar algumas proteções em torno de seus bens. Isso é especialmente verdade se você estiver deixando uma quantia significativa de dinheiro que possa tentar até mesmo herdeiros responsáveis a tomar algumas decisões irresponsáveis.
Estabelecer um Trust pode ajudar seus herdeiros a aprenderem a proteger, respeitar e construir riqueza. O administrador do Trust, o Trustee, que você escolheu atua como um administrador que executa termos específicos que você estabeleceu.
Por exemplo, você pode dizer que seu dinheiro só pode ser usado como adiantamento em uma primeira casa depois que seu neto se formar e conseguir um emprego. Você pode definir limites anuais de quanto dinheiro seu herdeiro poderá retirar do fundo ou definir uma restrição de idade.
Você pode estabelecer, ainda, uma porcentagem de cada retirada que deve ser usada para fins de caridade. Ou, pode até mesmo listar finalidades para as quais não quer que seu dinheiro vá, como veículos de luxo ou férias.
2. Quanto valem os seus bens?
Por mais bonito que seja o relógio de seu bisavô, sempre há uma chance de que não seja o relógio de seu neto. Conversar com potenciais beneficiários sobre seus bens mais amados pode impedir que suas heranças acabem em vendas na internet ou lixeiras.
Você também pode estipular em seu testamento se deseja que itens indesejados pelos herdeiros sejam passados para outro herdeiro ou até mesmo doados para algum lugar especial, como um museu ou uma ONG.
Outra proteção é ter seus itens mais valiosos avaliados. Incluir essas avaliações em seu testamento pode ajudar seus herdeiros a apreciar o que você realmente deixou para eles. Além disso, se você estipular que eles podem vender seus itens, os herdeiros terão menos probabilidade de se contentar com um mau negócio.
Atribuir beneficiários para itens maiores, como imóveis e veículos, pode ser mais problemático, especialmente se você quiser que seus filhos os compartilhem igualmente. O que acontece se um filho não quiser pagar uma parte justa da manutenção de sua casa? E se todos decidirem vender sua casa na praia ou fazenda, mas a filha que cuida da manutenção há anos não achar justo e querer uma compensação?
Em vez de esperar que seus herdeiros resolvam esses tipos de questões por conta própria, determine sobre temas específicos, por exemplo sobre como grandes itens podem ser vendidos, como os lucros devem ser divididos e quem, se houver, terá a palavra final.
Por mais desconfortável que seja, conversar sobre esses cenários com seus herdeiros enquanto você ainda tem sua voz ativa pode evitar conflitos e ações judiciais. Você pode até descobrir que há itens em seu testamento que ninguém quer. Isso lhe dá o poder de doá-los ou vendê-los e dividir o dinheiro.
3. Quais são as possíveis ramificações fiscais para o seu patrimônio?
Geralmente, as famílias não têm ideia do custo para liberar inventario.
O imposto de sucessão no Brasil gira entre 4% e 8%. Acredite se quiser, essa alíquota é substancialmente mais baixa do que no resto do mundo. Nos Estados Unidos, por exemplo, o Estate Tax, que seria o equivalente ao nosso imposto de sucessão pode chegar a 40%. Então, a pergunta que fica é: por quanto tempo mais esse imposto de sucessão continuará “baixo” no Brasil? Já há projetos no Congresso Nacional para aumentar a alíquota para 20%.
Algumas famílias não se preocupam com esse custo por entender que já há patrimônio suficiente para ser herdado e de que é responsabilidade dos filhos arcar com esse valor. Outras famílias têm receio em tocar no assunto, pois o dono do patrimônio pode se sentir ofendido e que os herdeiros já estão pensando em sua falta.
Provavelmente, você conhece alguma família notadamente rica que, após o falecimento do patriarca, teve uma redução drástica na qualidade de vida causada pelo aumento de conflito entre os filhos e a dificuldade de um ou mais filhos arcarem com o custo da sucessão, o que impossibilita o acesso e controle do patrimônio pelos herdeiros por muitos e muitos anos.
É de extrema importância que os herdeiros tenham dinheiro suficiente para bancar os custos de sucessão no Brasil e exterior para que um legado de família não se torne um pesadelo.
Um bom multi-family office pode orientar quanto a correta estrutura no Brasil e no exterior para que seus desejos sejam respeitados, para que a carga tributária seja a menor possível, para diminuir a possibilidade de conflitos entre herdeiros, para que haja capital necessário para liberar inventário etc.
Por esses motivos é tão importante se aprofundar nos detalhes do seu planejamento sucessório, não importa quão grande ou modesto ele seja.
Walter Moreira Neto, CFP® é consultor financeiro registrado da CVM, mestre em investimentos internacionais, e fundador e CEO da Overclub Family Office.
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