Planejamento patrimonial e sucessório – Questões práticas e polêmicas

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Este e-book contém os mais de 100 slides apresentados no evento promovido pela Editora B18 em 23.05.2023 sobre questões práticas e polêmicas de planejamento patrimonial e sucessório. O material é dividido em seis partes: 1) Relacionamento e seus reflexos patrimoniais e sucessórios; 2) Legítima e doação; 3) Bem de família; 4) Testamento patrimonial e vital; 5)  ITCMD: pontos de atenção e oportunidades; e 6) Planejamento com menores e incapazes. Veja descrição do conteúdo logo abaixo.

Description

Descrição das seções:

1) Relacionamento e seus reflexos patrimoniais e sucessórios

  • União estável, seus requisitos  e riscos patrimoniais e sucessórios da relação não formalizada, e contrato de namoro.
  • Regime de bens.
  • Efeitos sucessórios dos regimes de bens.

2) Legítima e doação:

  • Cálculo da legítima para fins de planejamento patrimonial e sucessório: a peça chave.
  • Doação em antecipação de legítima: problemas práticos.
  • Cláusulas restritivas: incomunicabilidade, impenhorabilidade e inalienabilidade.

3) Bem de família:

  • Aspectos práticos.
  • Bem de família de ativos financeiros.

4) Testamento patrimonial e vital:

  • Espécies de testamento.
  • Testamento como instrumento de planejamento sucessório.
  • Testamento vital ou diretivas antecipadas de vontade.

5)  ITCMD:

  • Aspectos gerais.
  • Oportunidades de planejamento no estado de São Paulo

6) Planejamento com menores e incapazes:

  • Análise de casos práticos.

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