Por Edmo Colnaghi Neves<\/em><\/p>

O C\u00f3digo de Conduta pode ser uma ferramenta estrat\u00e9gica dentro de um\nprograma de compliance se for constru\u00eddo de modo apropriado, com as premissas\nnecess\u00e1rias, conte\u00fado relevante e divulga\u00e7\u00e3o e treinamento que o fa\u00e7a parte da\ncultura viva da organiza\u00e7\u00e3o, de tal forma que os funcion\u00e1rios e partes\ninteressadas na organiza\u00e7\u00e3o o respeitem e o pratiquem diariamente.<\/p>

In\u00fameros temas podem ser eleitos para serem abordados num C\u00f3digo de\nConduta, mas um c\u00f3digo n\u00e3o pode ser uma enciclop\u00e9dia, nem sequer um documento\nmuito longo, sob pena de n\u00e3o ser conhecido e consequentemente n\u00e3o ser praticado\npelos “stakeholders”, os funcion\u00e1rios, fornecedores, clientes e\nparceiros de neg\u00f3cios, de tal forma que precisam ser eleitos, de in\u00edcio, quais\nos temas ser\u00e3o abordados.<\/p>

O tom da lideran\u00e7a e a gest\u00e3o de riscos v\u00e3o informar quais ser\u00e3o estes\ntemas. A Governan\u00e7a Corporativa dever\u00e1 estabelecer os princ\u00edpios, os valores, a\nmiss\u00e3o e a vis\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o. A Gest\u00e3o de Riscos identificar\u00e1 quais os\npontos vulner\u00e1veis da organiza\u00e7\u00e3o que podem impedi-la de alcan\u00e7ar seu objetivo\ne realizar seu objeto social e informar\u00e1 para que constem do C\u00f3digo de Conduta\ncomandos que visem mitigar estes riscos e realizar aquelas diretrizes da\nlideran\u00e7a.<\/p>

Alguns temas devem constar de qualquer c\u00f3digo de conduta: proibi\u00e7\u00e3o de\ndar, receber, oferecer ou prometer pagamentos, bens e servi\u00e7os il\u00edcitos; n\u00e3o\npraticar discrimina\u00e7\u00e3o sexual, racial, religiosa, de orienta\u00e7\u00e3o sexual,\necon\u00f4mica ou de qualquer esp\u00e9cie; n\u00e3o praticar ass\u00e9dio moral ou sexual;\nproteger os dado confidenciais da organiza\u00e7\u00e3o e de seus parceiros de neg\u00f3cios e\nfuncion\u00e1rios; resolver os conflitos de interesse; combater \u00e0 lavagem de\ndinheiro; observar que os documentos cont\u00e1beis e financeiros sejam verdadeiros e\ncompletos; atender e cooperar com as autoridades p\u00fablicas; obedecer \u00e0s normas\nlegais sobre contribui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas; cumprir as normas de sa\u00fade e seguran\u00e7a do\ntrabalho; defender o meio ambiente; cumprimento da lei em geral e relato \u00e0\nlideran\u00e7a ou ao canal de den\u00fancias de viola\u00e7\u00f5es ao c\u00f3digo de conduta.<\/p>

Estes s\u00e3o alguns temas sugeridos para fazer parte de um c\u00f3digo de\nconduta. Outros podem ser acrescidos conforme a peculiaridade da organiza\u00e7\u00e3o e\nde seu mercado ou setor. O fato \u00e9 que todo seu conte\u00fado deve ser relevante para\na comunidade a que se refere e assim ser \u00fatil funcionando como um farol\niluminando a rotina dos seus neg\u00f3cios.<\/p>

Comunica\u00e7\u00e3o sobre o C\u00f3digo de Conduta \u00e9 fundamental. O pessoal da \u00e1rea\nde Comunica\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para desenvolver campanhas sobre o seu conte\u00fado,\nseja em eventos espec\u00edficos seja na rotina semanal da organiza\u00e7\u00e3o. O C\u00f3digo\ndeve estar expl\u00edcito na primeira p\u00e1gina do website da organiza\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m deve\nser impresso e distribu\u00eddo a todos, contendo ao seu final uma parte destac\u00e1vel\nem que a pessoa que o recebe firma uma declara\u00e7\u00e3o de comprometimento com sua\nobserv\u00e2ncia. Cartazes nos corredores e salas da organiza\u00e7\u00e3o, cart\u00f5es com\nresumos e lembretes, mensagens na tela inicial dos computadores dos\nfuncion\u00e1rios e outros, podem ser ferramentas de comunica\u00e7\u00e3o cont\u00ednua sobre o\nC\u00f3digo de Conduta.<\/p>

Naturalmente o C\u00f3digo de Conduta tamb\u00e9m deve ser objeto de treinamentos\na todos da organiza\u00e7\u00e3o, aos fornecedores e na medida do poss\u00edvel tamb\u00e9m a\nconsorciados, joint ventures e clientes. Treinamentos pessoais s\u00e3o melhores,\npois permitem perguntas e intera\u00e7\u00f5es. Treinamentos por meios eletr\u00f4nicos s\u00e3o\nmais \u00fateis para pessoas que atuam em \u00e1reas rec\u00f4nditas do pa\u00eds e para renova\u00e7\u00e3o\ndos treinamentos.<\/p>

Estas s\u00e3o algumas sugest\u00f5es b\u00e1sicas para criar e aprimorar c\u00f3digos de\nconduta e torn\u00e1-los \u00fateis dentro de um programa de compliance que tenha a\nambi\u00e7\u00e3o de ser efetivo e trazer todos os benef\u00edcios que lhe s\u00e3o pertinentes,\nlevando as organiza\u00e7\u00f5es a uma exist\u00eancia longa e pr\u00f3spera.<\/p>

Edmo Colnaghi Neves \u00e9 advogado em S\u00e3o Paulo, especialista em Compliance Empresarial, e autor do livro Doing Compliance in Brazil, a ser lan\u00e7ado em breve pela Editora B18.<\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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Por Edmo Colnaghi NevesO C\u00f3digo de Conduta pode ser uma ferramenta estrat\u00e9gica dentro de um programa de compliance se for constru\u00eddo de modo apropriado, com as premissas necess\u00e1rias, conte\u00fado relevante e divulga\u00e7\u00e3o e treinamento que o fa\u00e7a parte da cultura viva da organiza\u00e7\u00e3o, de tal forma que os funcion\u00e1rios e partes interessadas na organiza\u00e7\u00e3o o respeitem e o pratiquem diariamente.In\u00fameros temas podem ser eleitos para serem abordados num C\u00f3digo de Conduta, mas um c\u00f3digo n\u00e3o pode ser uma enciclop\u00e9dia, nem sequer um documento muito longo, sob pena de n\u00e3o ser conhecido e consequentemente n\u00e3o ser praticado pelos “stakeholders”, os funcion\u00e1rios,…<\/p>\n","category_list_v2":"Articles<\/a>","author_info_v2":{"name":"Imprensa","url":"https:\/\/www.b18.com.br\/en\/author\/imprensa\/"},"comments_num_v2":"0 comments","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","uagb_featured_image_src":{"full":false,"thumbnail":false,"medium":false,"medium_large":false,"large":false,"1536x1536":false,"2048x2048":false,"a13_navigation_image_size":false,"woocommerce_thumbnail":false,"woocommerce_single":false,"woocommerce_gallery_thumbnail":false},"uagb_author_info":{"display_name":"Imprensa","author_link":"https:\/\/www.b18.com.br\/en\/author\/imprensa\/"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"Por Edmo Colnaghi Neves O C\u00f3digo de Conduta pode ser… Read more","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.b18.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7620"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.b18.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.b18.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.b18.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.b18.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7620"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.b18.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7620\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7622,"href":"https:\/\/www.b18.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7620\/revisions\/7622"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.b18.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7620"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.b18.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7620"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.b18.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7620"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}