O planejamento financeiro para o produtor rural é essencial para a continuidade dos negócios. E nele estão inseridas as questões tributárias, especialmente do Imposto de Renda.
Todo final do ano, principalmente no mês de dezembro, o produtor rural acaba fazendo a mesma pergunta todos os anos:
Será que vou pagar muito imposto de renda?
Me recordei dos meus tempos de bancário onde o produtor rural solicitava o saque dos seus recursos em conta corrente pedindo para que o banco emitisse um cheque administrativo só para o dinheiro não “dormir” no investimento ou conta corrente na virada do ano. Essa prática já não se faz mais devido ao avanço dos mecanismos de controle das instituições financeiras, Banco Central e Receita Federal.
Existem dentro das “quatro linhas” nas regras da Receita Federal, maneiras de realizar o que chamamos de “elisão fiscal”. Mas cuidado! Qualquer estratégia adotada com base na emoção e no senso de urgência acaba sendo prejudicial para os negócios e com o fisco.
Vamos detalhar melhor.
Primeiro: quando se tem esse tipo de “problema”, é sinal de que a atividade rural foi geradora de caixa no exercício. E isso é muito bom, porque soube administrar sua atividade de forma que gerasse lucro. E trabalhamos para crescer, multiplicar e prosperar. Se lucra mais, paga mais imposto, senão paga menos ou nem paga se tem prejuízo. A pergunta que fica: o que você prefere? Ter lucro ou ficar só no prejuízo?
O imposto é a consequência do seu trabalho, sabemos que a tributação é onerosa e complexa no Brasil. Por isso, no psicológico, fica aquele sentimento de perda quando destina um grande valor para pagamento de impostos. A atividade rural possui regras específicas para apurar a tributação quando exercida por produtores rurais na pessoa física.
Recapitulando o que a legislação permite:
Na atividade rural vinculada à pessoa física, é permitido escolher uma das duas formas de tributação: na primeira delas, é possível apurar todas as receitas e despesas da atividade, e o resultado obtido será tributado de acordo com a tabela progressiva do IR que varia entre 0 a 27,5%. É a chamada forma de apuração pelo resultado e exige a escrituração de receitas e despensas no Livro Caixa. A outra opção é simplificada, pela qual a tributação é de 20% sobre a receita bruta final.
O programa gerador da declaração do IR faculta ao produtor rural escolher a opção adequada para apuração do resultado tributável.
O método de apuração pelo resultado poderá ser negativo, ou seja, as despesas superam as receitas resultando num “prejuízo” na atividade rural no ano calendário. Este prejuízo poderá ser compensado nas declarações dos anos seguintes. Já no método simplificado, não há possibilidade de apuração de prejuízo.
Portanto, parece muito mais atrativo optar pela dedução de despesas através do método de apuração pelo resultado. Até aí nada de errado. Mas será que focar apenas em geração de despesas e de obrigações a pagar para reduzir a base de cálculo do pagamento do imposto é a maneira mais saudável para o futuro do seu negócio?
Precisamos refletir a respeito.
Despesas realizadas de última hora, próximo do final do ano sem critérios definidos e um planejamento costumam não ser uma boa escolha, pois adiante poderá trazer alguma consequência: um descasamento financeiro futuro por assumir um compromisso através de financiamentos é um dos exemplos que pode comprometer os rendimentos futuros.
Outro exemplo bem comum é antecipar a compra de insumos para safras futuras. E deixo uma pergunta: será que no momento da compra você avaliou se a relação de troca entre insumos comparado com o preço atual das commodities é favorável ou não?
As aquisições realizadas nesta época do ano com base em forte intuição ou levado pela emoção sobre disponibilidade, acionando gatilhos mentais da necessidade da urgência, efeitos de disponibilidade e da escassez pode levar também a decisões mal tomadas. Pergunta para si mesmo se tal aquisição será útil para você naquele momento? Que benefícios futuros ela poderá lhe trazer se não havia planejado? E refletir o que pode dar de errado com a decisão que será tomada: correr o risco de ficar endividado, a relação de troca foi péssima ou as expectativas sobre a aquisição não foram atendidas são exemplos de perguntas que devem ser feitas a si mesmo ou aos tomadores de decisão.
Ou seja: pensa em economizar no imposto de renda por um lado, e perder com decisões mal sucedidas por outro lado. E se colocar numa balança, qual dos lados pode pesar mais?
E o que fazer?
Um exercício interessante a ser realizado durante o ano inteiro é a simulação do que já foi realizado de receitas e despesas com as projeções de vendas e compras ainda no restante do ano, para ter uma prévia do resultado da atividade rural no encerramento do exercício.
O Livro Caixa Digital do Produtor Rural é uma ferramenta interessante para avaliação, pois a exigência da entrega mensal das informações para a Receita Federal já permite avaliar alguns cenários para qual estratégia adotar.
E para quem ainda não está obrigado a declarar as informações pelo Livro Caixa Digital recomenda-se através do seu software de gestão ou de algum controle gerencial para monitoramento do resultado da atividade rural.
Realizar um planejamento estratégico de compras e vendas alinhado com as condições de momento de mercado é uma maneira inteligente e consciente para evitar tomar decisões precipitadas. Não é uma tarefa fácil, pois exige muita leitura de mercado e estratégico para tomar boas decisões. Por isso, decisões em conjunto com sócios, conselheiros e pessoas isentas de conflitos de interesse podem ser uma saída interessante.
Só não pode fazer valer do ditado “trocar os pés pelas mãos” e sair tomando decisões equivocadas que podem comprometer seu negócio adiante.
Pense estrategicamente no seu negócio, e não tome decisões com base na urgência e nas emoções do momento.
Como recomendação final: toda vez que analisar alguma oportunidade, começa a ponderar todos os elementos que podem fazer o negócio dar errado. O que acertar, comemore como um golaço.
Aprenda a se proteger antes de embarcar em novas aventuras.
José Luís Bassani é economista, professor universitário e planejador financeiro pessoal com foco em planejamento patrimonial e sucessório para produtores rurais.
O planejamento patrimonial e sucessório do produtor rural é tema abordado no nosso best-seller PLANEJAMENTO PATRIMONIAL, exclusividade da Editora B18: