Por Victor Barcelos
Ao decidir começar a investir em ativos imobiliários nos Estados Unidos, a escolha da estrutura que será utilizada como veículo de investimento é essencial para a devida proteção patrimonial e racionalização tributária. Caso contrário, surpresas desagradáveis podem ocorrer, acarretando custos não previstos e desnecessários.
A Limited Liability Company (LLC) e suas vantagens
Uma LLC é um tipo de empresa que separa a entidade de seus sócios. Em outras palavras, as LLCs permitem ao investidor alocar recursos financeiros para investimentos em imóveis ao mesmo tempo em que limita sua responsabilidade pessoal e o risco operacional do imóvel ao total de patrimônio dentro da própria empresa.
Uma das principais características de uma LLC é a tributação pass-through, ou seja, transparente para fins fiscais, que permite o investidor utilizar a declaração de imposto de renda pessoal para recolher imposto sobre os lucros reportados no nível da empresa. Em outras palavras, o resultado das atividades da LLC é computado pelo sócio em sua declaração de imposto de renda (americana) e não como lucros corporativos.
Esse mecanismo pode resultar em economias significativas nos ganhos de capital provenientes das vendas de imóveis, ao mesmo tempo em que oferece proteção patrimonial aos ativos pessoais do investidor.
Além disso, a empresa americana é muito flexível, e o investidor, por meio do formulário 8832, pode alterar o tipo de classificação fiscal ou societário para, Single Member, Partnership ou Corporation, dependendo de seus objetivos financeiros e estratégia tributária.
Ao estabelecer uma LLC, o investidor pode ser elegível a deduções extras, como dedução padrão da base a ser tributada de 20%. Além disso, é possível deduzir despesas relacionadas com a atividade imobiliária, como reformas, seguros, juros e outros custos incorridos ao comprar, vender e gerenciar imóveis. Essas deduções podem proporcionar vantagens fiscais consideráveis ao serem deduzidas do lucro apurado.
Proteção contra o risco operacional do imóvel
Investir em imóveis envolve riscos significativos, e as LLCs oferecem proteção para proprietários e investidores. Uma apólice de seguros seguro pode dar capacidade financeira ao investidor para arcar com eventuais indenizações no nível pessoal, mas só a formação de uma LLC pode garantir que a empresa seja totalmente responsável por questões legais e financeiras relacionadas com os seus ativos.
Aqui estão algumas situações em que operar como uma LLC pode ser vantajoso do ponto de vista de proteção patrimonial:
- Se alguém sofrer algum acidente e processar o proprietário para cobertura de despesas médicas e indenizações, será a LLC, e não o investidor pessoalmente, quem deverá responder a essa demanda.
- Disputas legais com inquilinos ocorrem por meio da LLC, e qualquer pagamento de obrigações é feito com os ativos da LLC e não com bens e recursos do investidor.
- Se a LLC não conseguir saldar suas dívidas, os credores somente poderão alienar os ativos da LLC, não podendo atingir os bens pessoais dos membros da LLC.
Devido à sua flexibilidade, formar uma LLC, ela é uma opção bastante popular para investidores do setor imobiliário.
A formação de uma LLC é uma decisão importante, e trabalhar com um profissional pode ajudar a entender todas as formas pelas quais uma LLC pode impactar finanças e investimentos dos investidores nos Estados Unidos.
Victor Barcelos é contador com MBA em Gestão Financeira, Controladoria e Auditoria pela Fundação Getúlio Vargas Vargas, e sócio responsável pela área de Tributação Internacional e Contabilidade da Astride.
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