Por Juan Silva
Carlos é um consultor financeiro experiente, com mais de 30 anos de atuação global. Ele ganhou notoriedade ao ajudar pessoas a organizarem suas finanças pessoais e empresariais, especialmente com a digitalização dos serviços financeiros.
Fernanda, por sua vez, é designer gráfica freelancer, aproveitando a flexibilidade do seu trabalho para viver em diferentes países, sem ficar mais de dois meses em um único lugar. Já Henrique, com apenas 21 anos, é dono de dois e-commerces no modelo dropshipping, vendendo produtos eletrônicos importados da China para países da América Latina, além de possuir uma loja no Amazon FBA.
O que une essas pessoas? Todos trabalham remotamente utilizando estruturas digitais e, além disso, optaram por usar uma LLC americana para conduzir seus negócios. Isso nos leva a uma pergunta fundamental: o que torna a jurisdição americana tão atraente para profissionais com operações digitalizadas?
A primeira vantagem de uma LLC americana é a possibilidade de uma tributação vantajosa. No modelo de partnership, a tributação ocorre no âmbito corporativo, e não há imposto de renda na distribuição de lucros e resultados, semelhante ao sistema no Brasil. Se o sócio da LLC for residente em um país com tributação territorial, pode ser possível pagar zero imposto de renda.
Há um mito de que possuir uma empresa nos EUA leva à perda do benefício de tributação de residência para não americanos. Isso é parcialmente verdade e depende da existência de um “nexo” nos EUA, ou seja, uma operação substancial. Para a maioria dos negócios online, esse não é o caso.
Em relação à contabilidade, uma LLC americana permite uma gestão simplificada. Não é necessário manter recibos ou notas fiscais, e a descrição de lucros e prejuízos é simples. Basta manter um registro básico de entradas e saídas e os extratos bancários.
Abrir uma conta bancária corporativa nos EUA também se tornou mais fácil com a digitalização. Os bancos exigem apenas que o gerente da LLC apresente um passaporte e um comprovante de endereço, entre outros documentos simples.
No entanto, ainda existem desafios com bancos mais tradicionais, que impõem dificuldades para empresas controladas por não residentes. Para aqueles que trabalham totalmente online, abrir uma conta bancária nos EUA de forma remota é viável.
Uma conta corporativa pode ser aberta remotamente com a apresentação do passaporte, um segundo documento de identificação como uma carteira de habilitação, um extrato que comprove o Registro Comercial do seu negócio, o Contrato Social da sua empresa e um respectivo Acordo Operacional.
A substância da empresa, mencionada anteriormente, também é um diferencial da LLC americana. Ao contrário de muitas jurisdições que exigem um estabelecimento físico e a contratação de funcionários locais, os EUA permitem a abertura de empresas até de forma anônima, dependendo do estado.
Essa flexibilidade se estende ao sistema bancário. Apesar da legislação FATCA, os EUA não trocam informações de contas corporativas de forma automática, oferecendo maior privacidade.
Ter uma empresa nos EUA também transmite uma imagem moderna e oferece vantagens societárias. Um Acordo Operacional bem elaborado pode proteger ativos, e a força das instituições americanas aumenta a segurança jurídica em disputas internacionais. O respeito aos contratos em jurisdições anglo-saxônicas é outro ponto positivo.
Quero destacar a simplicidade para abrir e fechar uma LLC nos EUA. No Brasil, abrir uma empresa pode levar até 30 dias, enquanto fechá-la pode levar até um ano. Nos EUA, o processo pode ser concluído em até uma semana, dependendo da jurisdição, sem burocracia excessiva.
É importante lembrar que as situações descritas podem variar de estado para estado. Nos EUA, existe uma zona econômica digital na Carolina do Sul, dentro de uma pequena reserva indígena chamada Catawba, mas isso é assunto para outra conversa.
Uma jurisdição bastante interessante para brasileiros é a do Estado da Flórida. Normalmente, empresas e profissionais brasileiros possuem presença física no local, o que é muito importante, ainda que seu negócio seja totalmente remoto. A Flórida possui uma boa reputação, além de ser um lugar acessível para fazer negócios e turismo.
Se você deseja anonimato, talvez o Novo México seja uma opção interessante. Enquanto na Flórida o anonimato só é possível através de fiduciários e a propriedade da empresa se torna pública em dois ou três anos, no Novo México esse prazo é bem maior, dependendo do caso.
Em resumo, a LLC americana é uma estrutura versátil, ideal para negócios digitais. Ela oferece um “minimalismo” operacional, acesso a um mercado globalmente respeitado, proteção de ativos e segurança jurídica. Se sua ideia é proteger seu negócio, ou até mesmo seu patrimônio, considere essa opção.
Juan Silva é advogado especializado em planejamento patrimonial e sucessório em Cabo Frio/RJ.
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