Pouco se comenta sobre a utilização de apólice de seguro de vida para proteger financeiramente dependentes e ex-cônjuges em caso de divórcio, embora a ferramenta possa ser bastante útil em um momento comumente delicado.
O seguro de vida pertence à categoria de seguros pessoais com proteção contra riscos. Este é um contrato no qual a seguradora se compromete a pagar uma indenização ao beneficiário designado do segurado caso o segurado venha a falecer durante o período da apólice.
Na realidade brasileira, diferentemente dos países mais desenvolvidos, os indivíduos estão menos familiarizados com a aquisição deste tipo de seguro, seja por falta de informação ou por falta de planejamento, considerando que esta é uma questão difícil para a grande maioria da população brasileira. Na verdade, muitas pessoas não sabem disso, mas adquirir esse tipo de seguro pode resultar em uma proteção patrimonial para seus herdeiros.
A taxa de divórcio entre os brasileiros é cada vez maior. Segundo dados de registro civil divulgados pelo IBGE, foram 970 mil casamentos registrados e 420 mil divórcios em 2022. Dessa forma, o seguro de vida pode garantir que a família do segurado receberá alívio financeiro em caso de falecimento. Mesmo que ele deixe uma herança, o inventário levará tempo, durante o qual sua família precisará de recursos para se manter à tona.
Nesta situação, o seguro de vida não só se torna uma importante ferramenta de proteção patrimonial, como também garante apoio financeiro contínuo aos dependentes e ex-cônjuges em caso de falecimento do segurado. Isto é especialmente importante quando o divórcio cria obrigações financeiras que podem durar anos após a separação. Incorporar o seguro de vida no planeamento pós-divórcio é uma solução para garantir que estas responsabilidades sejam cumpridas, independentemente de circunstâncias imprevistas.
Uma das principais vantagens do seguro de vida em caso de divórcio é a flexibilidade no fornecimento de recursos aos beneficiários. Ao contrário dos imóveis que podem ficar vinculados a inventários durante meses ou mesmo anos, os pedidos de seguro de vida são muitas vezes emitidos rapidamente, proporcionando aos beneficiários o apoio financeiro de que necessitam para cobrir despesas imediatas, como habitação, alimentação e educação. Isto é essencial em tempos de transição em que a estabilidade financeira pode estar ameaçada.
Além disso, o seguro de vida oferece flexibilidade para adaptar a apólice para atender necessidades específicas, como proporcionar uma renda mensal estável para um ex-cônjuge ou filhos menores até a maior idade. Esta adequação garante o cumprimento dos termos acordados durante o divórcio. Outro aspecto importante do seguro de vida é a sua capacidade de cobrir as responsabilidades financeiras conjuntas do casal ou as dívidas do casal, aliviando assim o fardo apenas do ex-cônjuge sobrevivente.
Vale ressaltar também as implicações jurídicas da utilização do seguro de vida em caso de divórcio. Em muitos casos, recomenda-se que o contrato de divórcio inclua uma cláusula específica que obrigue à continuação do contrato de seguro de vida, com valor e benefício claramente definidos. Esta medida evita litígios futuros e garante a proteção dos interesses dos colaboradores. Além disso, é comum que o tribunal imponha as condições para que o segurado não altere os beneficiários sem autorização do tribunal, o que garante a durabilidade da proteção prestada.
A escolha dos beneficiários é outro aspecto interessante. Quando o divórcio é conduzido de forma harmoniosa, muitas vezes há acordo quanto à identificação dos beneficiários, incluindo o ex-cônjuge e os filhos. Porém, quando o divórcio é mais controverso, esse assunto pode se tornar fonte de divergências. Nessas situações, recomenda-se consultar um profissional jurídico para garantir que a apólice representa com precisão os interesses de todos os indivíduos envolvidos, de forma equitativa e imparcial, ao mesmo tempo que adere às decisões legais e aos acordos documentados.
Assim, o seguro de vida surge como uma ferramenta altamente eficaz para garantir a segurança financeira tanto dos dependentes como dos ex-cônjuges em situações de divórcio. Além de oferecer suporte imediato em caso de falecimento do segurado, garante o cumprimento dos compromissos financeiros previstos no acordo de divórcio. Para conseguir isto, é crucial que todas as partes compreendam as ramificações legais e contratuais da apólice, mantendo ao mesmo tempo um forte planeamento financeiro para garantir a prestação contínua desta proteção. Ao fazê-lo, o seguro de vida não só ajuda a alcançar a estabilidade financeira, mas também cultiva a paz de espírito e o bem-estar das famílias em tempos de transição e reorganização.
Jhenifer Regina da Silva é controller jurídico do Poletto & Possamai Sociedade de Advogados em Curitiba/PR.