Por David Roberto R. Soares da Silva
À medida que o mundo enfrenta desafios sem precedentes devido às mudanças climáticas, os impactos são particularmente pronunciados na agricultura. No Brasil, um país com uma robusta economia agrícola, a proteção contra os riscos inerentes às incertezas climáticas tornou-se crucial.
Nesse contexto, o seguro rural surge como uma ferramenta indispensável para garantir a sustentabilidade e resiliência do setor agrícola frente a eventos climáticos extremos.
O seguro rural é uma modalidade de seguro que visa proteger os produtores contra perdas na produção rural por diversas razões, como eventos climáticos adversos, pragas e doenças . No Brasil, o seguro rural é regulamentado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e é oferecido por seguradoras privadas, com subsídio do governo federal.
Os eventos extremos relacionados ao clima representam um risco significativo para a renda dos agricultores e para a economia rural como um todo. O seguro rural ajuda a mitigar esses riscos, proporcionando uma rede de segurança financeira, compensando os agricultores por perdas e permitindo que continuem suas operações sem o peso de dívidas insustentáveis após uma catástrofe.
Esta modalidade de seguro pode cobrir uma variedade de atividades econômicas, incluindo agricultura, pecuária, aquicultura e silvicultura. Entre as várias coberturas oferecidas, as mais comuns são contra perdas de safra devido a secas, inundações, geadas, ventos fortes e outras condições meteorológicas adversas que fogem do controle dos agricultores.
Por exemplo, um agricultor de soja no Mato Grosso pode enfrentar uma temporada de seca severa, resultando em perda significativa de produção. Com o seguro rural, este agricultor consegue não apenas recuperar parte das perdas financeiras, mas também manter o fluxo de caixa necessário para preparar a próxima safra, reduzindo o risco de endividamento e insolvência.
Garantia similar pode ser obtida pelo pecuarista ao contratar um seguro para proteger o seu rebanho contra perdas causadas por doenças ou acidentes. O seguro ainda pode ser usado para a proteção de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas – alguns podendo custar centenas de milhares de reais – contra incêndio, acidentes ou furtos. A falta ou inoperância desses equipamentos durante os períodos de maior utilização pode afetar a produção e a produtividade, gerando perdas.
Os efeitos do seguro rural, no entanto, vão além de assegurar a produção agropecuária propriamente dita.
Com a garantia oferecida pelo seguro rural, os produtores podem investir em tecnologias e práticas agrícolas mais sustentáveis e resilientes, sabendo que têm uma salvaguarda contra perdas inesperadas. Isso incentiva uma agricultura mais robusta, que pode se adaptar melhor às mudanças climáticas e contribuir para a segurança alimentar.
Também não podemos nos esquecer que a recorrência de eventos climáticos extremos gera flutuações na produção agrícola e, com elas, o aumento da volatilidade nos preços, afetando a estabilidade econômica. No Brasil, onde o PIB “rural” tem sustentado o crescimento do país, a estabilidade do agro não pode ser menosprezada. Ao prover uma compensação para perdas, o seguro rural ajuda a manter a estabilidade do mercado, protegendo não apenas os agricultores, mas toda a cadeia de suprimentos, incluindo consumidores, ajudando no controle da inflação.
Embora o seguro rural no Brasil tenha se mostrado um componente vital para a estabilidade do setor agrícola, sua penetração ainda é limitada. O Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), do MAPA, oferece aos produtores rurais subsídio para o pagamento do prêmio do seguro. Em 2022, segundo os dados do MAPA, o PSR atendeu 78.574 produtores, sendo que 15,1% deles receberam a subvenção pela primeira vez[1].
A complexidade das apólices, custos elevados e a falta de informação são barreiras significativas para o seguro rural, que enfrenta desafios . Um dos principais é a necessidade de expandir a adesão entre os produtores rurais. Muitos ainda não têm conhecimento suficiente sobre esses programas ou não podem arcar com os prêmios. Além disso, é necessário um constante aperfeiçoamento das apólices, para que reflitam com precisão os riscos associados a cada região específica e tipo de cultivo.
Também se destaca a necessidade de políticas governamentais e iniciativas privadas para ampliar a cobertura do seguro rural. Investimentos em pesquisa para compreender melhor os impactos das mudanças climáticas na agricultura brasileira, e o desenvolvimento de produtos de seguro mais acessíveis e abrangentes são urgentes. Em um cenário de mudanças climáticas e aumento da frequência de eventos climáticos extremos, o seguro rural no Brasil é mais crucial do que nunca. É uma ferramenta essencial para promover a resiliência dos agricultores e a sustentabilidade do setor agrícola.
Assim, é imperativo fortalecer e expandir o acesso ao seguro rural, por meio de políticas públicas, educação, e colaboração entre governos, instituições financeiras e agricultores. Somente assim o país poderá salvaguardar sua produção agrícola, crucial para a economia nacional e a segurança alimentar global, diante dos desafios impostos pelo novo clima mundial.
Ao fim e ao cabo, em um mundo cercado de eventos climáticos extremos cada vez mais frequentes, o seguro rural acaba se tornando uma ferramenta importante de planejamento e proteção patrimonial do produtor rural, assegurando que o patrimônio pessoal não responda por dívidas contraídas para a atividade rural, afetando a solvência e o sustento da família.
[1] MAPA, Relatório Geral PSR 2022, disponível em https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/riscos-seguro/seguro-rural/dados/relatorios/RelatorioGeralPSR2022.pdf
David Roberto R. Soares da Silva é advogado especializado em planejamento patrimonial e sucessório, sócio do BLS Advogados, e autor do Construindo o Planejamento Patrimonial e Sucessório: Análise de casos reais, do Brazil Tax Guide for Foreigners (2010-2020), e coautor do Planejamento Patrimonial: Família, Sucessão e Impostos (2022), Renda Variável (2021) e Tributação da Economia Digital no Brasil, todos publicados pela Editora B18.
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