Por Danielle Santos
O número de divórcios entre casais com mais de 50 anos de idade quase dobrou nos últimos 10 anos, segundo os dados do IBGE. O que até alguns anos atrás era impossível de se realizar, até 1977 não era possível se divorciar no Brasil, está virando tão popular que já ganhou o nome de “divórcio grisalho”. Ficou preocupada com o futuro do seu casamento?
Calma, vamos entender melhor esse processo por meio de algumas perguntas e respostas.
O que faz as pessoas a partir dos 50 anos tomarem a decisão de se divorciar?
Já pararam para pensar que as pessoas morriam muito mais cedo e que o casamento não foi pensado para durar tanto tempo? Pois é, atualmente a expectativa de vida aumentou muito, surgiram novos desafios e possibilidades de refazer a vida após os 50 anos.
A proximidade da velhice nos faz rever nossas condições de vida e fazer um balanço do que vivemos até o momento. Além disso, algumas questões podem ser motivadoras da separação como saída dos filhos de casa, doenças, redução da atividade e a liberdade que se tem hoje.
O divórcio tem relação com a aposentadoria?
Por um lado, ela tem sido um dos motivos que desencadeiam uma separação entre os casais. Para alguns, a aposentadoria significa a independência financeira. Para outros, ela faz despertar para a finitude da vida, levando as pessoas a começarem a refletir sobre como querem passar os anos que lhes restam. A aposentadoria representa o fim da carreira profissional e isso também acaba fazendo com que o casal passe mais tempo junto e perceba que não tem tanto em comum como imaginavam.
Mesmo no caso das mulheres que não trabalharam para cuidar da casa, hoje a legislação resguarda essas mulheres que não desempenharam atividades laborativas, ao determinar pagamento de pensão, assim como trata da questão patrimonial de maneira técnica, sem deixar-se contaminar pelos preconceitos e posturas sociais.
No que a lei contribuiu para o aumento dos divórcios?
Resgatando a história da nossa legislação, vamos entender como se deu a possibilidade do divórcio:
- 1916: Desquite, previsto no art. 315, III, do chamado Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.
- 1977: Lei do Divórcio (Lei nº 6.515), que divide o final da relação conjugal em duas fases. Primeiro o casal passava pela separação judicial de fato ou de direito e, após um ou três anos (dependia da modalidade da separação), o ex-casal poderia requerer o divórcio. Ou, ainda, poderia ser solicitado o divórcio direto, contados cinco anos da separação de fato.
- 1988: A Constituição Federal modificou o tratamento dado ao divórcio, diminuindo os prazos para finalizar a relação conjugal.
- 2007: A Lei nº 11.441 possibilitou a realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual por via administrativa, ou seja, em cartório. Existem alguns requisitos para os divórcios e o principal deles é que as partes estejam em total consenso e não podem ter filhos menores. Além disso, mesmo na via extrajudicial, é obrigatória a participação de um advogado.
- 2010: Emenda Constitucional 28/2009 retira a obrigatoriedade da separação como passo requisito prévio do divórcio.
Dicas para lidar com a separação nessa fase da vida
Reflita com calma e pense bem antes de tomar qualquer iniciativa, pois essa decisão não deve ser apenas emocional. Tem que avaliar se essa é a melhor opção para viver melhor, feliz e realizada.
Tenha um projeto de vida após o divórcio. Você pode montar um plano para organizar como vai ficar sua vida financeira. A separação envolve muita negociação, por isso é necessário tentar chegar a acordos satisfatórios para os dois lados.
Fortaleça sua rede de apoio, pois é um momento no qual precisamos contar com amigos e familiares. Busque ajuda profissional se sentir que não está conseguindo uma boa adaptação.
Concentre-se nos seus sonhos e desejos; esse é o momento de buscar realizá-los no que for possível. Focar em você, construir novas metas, experimentar novos caminhos pode fazer bem e ajudar nessa fase.
Procure iniciar uma atividade física ou um novo hobby.
Seja paciente com as novas regras e a relação que será possível após a separação. Muitas vezes é preciso ajuste para que todos se adaptem, principalmente quando envolve filhos, mesmo que já sejam adultos eles também são afetados pela decisão. Saiba que você estará sozinha em alguns momentos e vai precisar dar conta dessa nova fase, mas que ela pode ser engrandecedora do seu autoconhecimento para recomeçar. Aproveite sua liberdade de forma prazerosa.
Danielle Santos é advogada militante na defesa dos direitos e solução dos conflitos familiares, especializada em Direito de Família e Sucessões em Recife/PE.
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