Planejamento Brasil-Portugal: Residência, tributação, sucessão e mais

Descrição

Descrição das seções:

1) Aspectos de Câmbio na mudança para Portugal

• Modernização do mercado de Câmbio.
• Estratégias para mudança de residência do Brasil para Portugal (ou outra jurisdição).
• Decisão de mudança do definitiva do Brasil (saída).
• Adequação de Registros para fins da identificação de Capitais Estrangeiros no País.
• Conta Escrow.

2) Portugal: Entrada, vistos e residência

• Entrada em Portugal.
• Vistos de residência em Portugal.
• Visto Gold.
• Autorização de residência em Portugal.
• Cidadania Portuguesa.

3) Saída fiscal do Brasil: Providências e tributação

• Aspectos tributários.
• Aspectos não tributários.

4) Aspectos tributários de residência em Portugal

• Residência fiscal em Portugal.
• Regime geral de tributação em Portugal.
• Regime tributário especial – Residente Não Habitual (RNH).

5) Sucessão e inventário em Portugal

• Aspectos sucessórios em Portugal.
• Falecimento de PF brasileira com residência habitual em Portugal.
• Falecimento de PF brasileira residente no Brasil mas com bens em Portugal.

6) Sucessão, doação e inventário no Brasil envolvendo residentes em Portugal

• Sucessão no Brasil.
• Testamento no Exterior.
• Inventário e Partilha – Procedimentos.
• IRRF sobre doações e heranças ao exterior.
• ITCMD sobre doações e heranças do exterior.

7) Investimentos em Portugal

• Compra de imóvel em Portugal.
• Tributação de rendimentos prediais e financeiros em Portugal.
• Abertura de empresa em Portugal.
• Empresas offshore, trusts e seguro de vida (unit linked)