Descrição
Descrição dos temas abordados:
“Transmissões de patrimônio”
- Empréstimos entre familiares
- Compra e venda de ascendente para descendente
- Previdência privada
Cláusulas restritivas de proteção nas transmissões de patrimônio
- Herança
- Sucessão testamentária
- Cláusulas restritivas
- Incomunicabilidade dos frutos
- Reversão
Doação de participações societárias
- Cuidados
- Uso das cláusulas restritivas
- Avaliação de quotas na doação
- Declaração de doação de quotas – SEFAZ
Legítima – peça chave de todo o planejamento
- Legítima sem colação
- Legítima com colação
- Exemplo prático
- Qual o valor da colação
Fraudes e consequências da falta de planejamento na transmissão de bens
- Doações inoficiosas
- Doação para amantes
- Venda para descendentes
- Fraude à partilha
- Antecipação de legítima e inventário deficitário
- Doações não contratualizadas
Tributação das transmissões patrimoniais não onerosas
Transmissões internacionais e tributação
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