Descrição
A Lei nº 14.754/2023 mudou o paradigma de como são tributadas as aplicações financeiras feitas no exterior diretamente pelas pessoas físicas e também por meio de empresas offshore, trusts, fundos e outras estruturas. A partir de 2024, esses investimentos passam a ser tributados de maneira uniforme e, em alguns casos, de forma automática, não sendo mais possível o diferimento permanente da tributação como ocorria até 2023.
Tributação das aplicações financeiras, empresas offshore e trusts no exterior aborda com profundidade a temática da tributação no exterior. O livro está dividido em seis partes.
A Parte 1 contextualiza o leitor na mudança de paradigma trazida pela Lei nº 14.754/2023 e mostra o alcance da nova tributação, esclarecendo as situações em que não se aplica.
A Parte 2 é dedicada exclusivamente às aplicações financeiras mantidas diretamente pela pessoa física no exterior, sem o uso de qualquer veículo de investimento (empresas offshore e afins). Nela é feita uma análise profunda de todas as espécies de aplicações financeiras e seus rendimentos abrangidos pela nova lei, mostrando as situações que podem levar o contribuinte mais desavisado a uma interpretação equivocada. Também são cobertos outros temas correlatos, como a definição de perda compensável, sua comprovação, quantificação e método de compensação, tributação dos rendimentos da Declaração de Ajuste Anual (DAA) e aproveitamento (e limites) do imposto de renda pago no exterior.
Na Parte 3, o leitor encontrará a parte mais extensa do livro, que traz as maiores “novidades” para a pessoa física que investe no exterior por meio de estruturas, como empresas offshore, fundos de investimento etc. Ela cobre os novos conceitos e paradigmas trazidos pela Lei nº 14.754/2023, como entidade controlada, pessoa vinculada, renda ativa e passiva, tributação automática e não automática, tratamento fiscal transparente e opaco, métodos de avaliação de ativos financeiros, contabilidade, compensação de prejuízos, aplicação de tratados internacionais, aproveitamento de imposto pago no exterior, e muito mais.
A Parte 4 se dedica a uma das maiores novidades da lei: o tratamento tributário dos trusts instituídos no exterior. Mas ela vai além de comentar as novas regras de tributação; são explicados, também os detalhes do vem a ser o trust, a sua mecânica, suas partes, peculiaridades, e vários reflexos fiscais de imposto de renda e de ITCMD.
Chegando à Parte 5, o leitor poderá se aprofundar nas fundações privadas estrangeiras e nos reflexos da Lei nº 14.754/2023 para esse tipo de estrutura fiduciária, que traz características tanto da offshore como do trust. Pouco conhecida e comentada, as peculiaridades das fundações privadas trazem desafios para a aplicação da nova tributação, mas também oportunidades.
Por fim, a Parte 6 cobre o tema da atualização a valor de mercado dos bens e direitos mantidos no exterior, aplicável apenas para o ano de 2024.
Mesmo o leitor não versado em tributação encontrará uma leitura acessível e ilustrativa. Para advogados, contadores, profissionais de finanças e dos investimentos pessoais, Tributação das aplicações financeiras, empresas offshore e trusts no exterior inaugura a literatura sobre o que promete ser o tema tributário mais desafiador para as pessoas físicas a partir de 2024.
Artur Damiano –
Para quem quer entender a nova lei de tributação das offshores, esse é o livro. Muito completo, detalhado e claro, com vários exemplos, fluxogramas, ilustrações. O autor tem a capacidade de explicar temas bastante complexos de forma clara e objetiva, inclusive para leitores mais leigos. Indispensável para quem tem investimentos no exterior.
Ana Chierighini (comprador verificado) –
Clareza e objetividade.
Leitura indispensável para quem quer entender o assunto e os investimentos no exterior.
Claudia Vasconcelos (comprador verificado) –
Sem dúvidas este livro foi a melhor aquisição que eu poderia ter feito! Conteúdo extremamente técnico, porém objetivo e com uma linguaguem de fácil compreensão. Parabéns David e equipe por esta obra incrível!
Valner Barcelos –
Este livro apresenta de uma forma didática e direta todos os pontos da nova lei 14.754, me ajudou muito no entendimento das mudanças tributárias e na comparação com a norma anterior sobre investimentos no exterior nos variados formatos.
Parabéns David pela clareza e pelo conteúdo do livro.
ISAR Marcelo GALBINSKI (comprador verificado) –
A obra do Professor e advogado David Silva é presença indispensável na biblioteca de quem milita no direito tributário internacional Brasileiro. Encontramos nos textos a clareza e o detalhe necessário para a compreender o alcance e sentido da Lei 14.754/23, constituindo-se em uma excelente fonte para confortar a nossa prática jurídica. Parabenizo, pois, o eminente Dr. David pelo brilho de sua pena e pelas posições lúcidas assumidas sobre a matéria.
Daniel Frey –
Como esperado de Dr. David Silva, é um livro didático de fácil leitura, mesmo tratando de um assunto tão complexo quanto a lei 14.754. Obra indispensável para quem investe no exterior ou trabalha com o assunto. Parabéns ao autor pela qualidade.
Roberto Campos –
O material mais completo do mercado. Uso sempre para consultar. Vale cada centavo!!!
Walter Moreira Neto (comprador verificado) –
Este livro é ESSENCIAL para qualquer profissional que atua com planejamento patrimonial e gestão de recursos de terceiros . Que é o caso do Overclub | Family Office.
Imaginava não ficar surpreso com a qualidade do conteúdo e nem com a facilidade que o autor aborda os temas, pois como já tenho os outros livros, a expectativa já era muito alta. Mas fui surpreendido, está obra está realmente muito boa.
Além disso, veio em um ótimo momento considerando a importância das decisões a serem tomadas pelos investidores até 31/05
Parabéns.
Vinicius Vilardo –
Caro Doutor David, seu livro é uma referência! O primeiro a ser elaborado no Brasil sobre a Tributação de Ativos Financeiros no Exterior, Trusts e Offshore!
A leitura é muito boa e bastante dinâmica, livro de cabeceira para todo tributarista que trabalha com wealth planning!
Além de ter adquirido o meu (autografado ao vivo, é claro) fiz a requisição de compra e chegou ontem no escritório!
Parabéns mais uma vez, no aguardo dos próximos!!
Grande abraço!!
Maria Elena Souza –
Livro impressionante pelo detalhe como analisa os aspectos da LEI 14754. Embora não contenha a IN 2180, isso não faz nenhuma falta, pois aborda a lei em detalhes. Destaque especial para a parte das offshore e da contabilidade, que não vi algo parecido em nenhum outro lugar ou outra pubilcação. Recomendo.
Daniela –
O autor consegue abordar o tema (que é complexo) de forma didática, clara e objetiva, inclusive com ilustrações e exemplos.
A obra aborda todas as questões relevantes envolvendo a tributação trazida pela Lei 14754.
Livro indispensável para todos os profissionais atuantes em planejamento patrimonial e sucessório.
Super recomendo. Obra sensacional.
A entrega e o pós venda também são dignos de elogios.
Karina Jabbour –
Se você quiser entender a Lei 14.754/23 de uma vez por todas, este livro lhe ajudará com certeza. Leitura leve, com exemplos práticos, sintetizando toda a sistemática da lei e, ainda, com ótimas sacadas para amenizar os efeitos da tributação. Mais um sucesso! Parabéns Dr. David.
Cassio Pereira –
Livro sensacional do começo ao fim. Muitos exemplos práticos que ilustram e esclarecem a complexidade desta nova legislação.
Thiago Lenzi –
Li o livro e desde já devo cumprimentar o autor, parabenizando-o pela obra. É muito bacana, não consegui parar de ler – fui do inicio ao fim num só dia. Trabalho na área como técnico contábil e preciso ter o entendimento dos impactos destes tipos de legislação para me preparar para o melhor atendimento aos clientes. Uma fonte de consulta que fala até da lógica provável que fez a legislação chegar até aqui. O autor oferece exemplos, avança até para comentar detalhes da contabilidade do CPC 48. Fiquei muito satisfeito de ter a informação concentrada em um livro bem feito, grande e capa dura. Compre logo o livro: se você estiver interessado no assunto, é um no-brainer.
Osmar Marsilli Junior –
Como sempre o os livros da B18, em especial os de autoria do David trazem além de uma completa e aprofundada análise acerca da mudança da tributação de investimentos e controladas do exterior, nos brinda com reflexões e provocações para que possamos buscando a eficiência tributária das estruturas de investimento.
Osmar Marsilli –
O livro traz análise e comentários aprofundados do novo paradigma legal para a tributação dos investimentos no exterior, além de nos permitir refletir sobre pontos de planejamento.
Felipe Katz –
Como sempre, mais um excelente guia que combina teoria e prática de forma didática e completa. Isso é algo raro, valioso e que merece admiração.
Alexandre B. Bononi (comprador verificado) –
O livro é oportuno é muito bom. Muitos exemplos e esclarecimentos essenciais objetivos sobre a tributação de offshore e trusts. Recomendo muito à aquisição.
Ricardo Russo –
A dedicação e compromisso, aliado à competência do Dr. David, resultou em uma obra abrangente, didática, de leitura agradável e elucidativa.
Nunca perco a chance de indicar o Livro que de fato desvenda a Lei 14.754.
Luciano Machado –
David Silva sem duvida um dos melhores tributarista do Brasil, cada dia sai na frente nos surpreendendo, lançando novos livros, o seu ultimo sobre a lei 14.754/23 é excelente. A sua habilidade de tratar assunto tão complexo, explicando de forma técnica, clara e objetiva, dá condições para qualquer leigo no assunto entender.
Adele Fonteles –
Livro bastante oportuno, com orientações técnicas práticas e de grande valor para planejamento tributário sobre o assunto que aborda!
Fabio de Mello –
Livro sensacional. Direto ao ponto, objetivo, linguagem clara e fácil de entender, sem contar os inúmeros exemplos práticos e cálculos.
Rodrigo Saboia –
Este livro detalha claramente as mudanças implementadas em 2023/2024, a tempo para que possamos já entender os impactos da nova legislação imediatamente. Leitura importantíssima para quem quer entender e se atualizar sobre investimentos no exterior. Já tenho outros livros do David e já fui a vários eventos principais. Ele é uma autoridade no assunto, sempre expondo os temas de maneira clara e objetiva, e este livro é uma continuidade aos excelentes trabalhos anteriores.
Felipe Luz –
Excelente material para aqueles que querem entender as regras de tributação e sucessão offshore. O David consegue através dessa obra simplificar e esclarecer as regras da nova lei. Como sempre, muito bem escrito e sem dúvidas indispensável para o nosso trabalho.
Isabella Magalhães –
Antecipadamente, gostaria de parabenizar o autor pela excelente obra publicada. O conteúdo é holístico e, ao mesmo tempo, cirúrgico e didático. Parabéns pelo dom da escrita e concisão.
Certa de que será uma excelente ferramenta de consulta, considerando os QR’s Codes e demais materiais complementares que o livro muito bem pensado facilita a busca para o leitor para corroborar ainda mais sua compreensão.
Aline Sayuri Kazari Dias –
Desde o primeiro capítulo, fica evidente que o autor e sua equipe não apenas dominam o assunto, mas também têm o talento de tornar conceitos complexos acessíveis a qualquer leitor, independentemente do seu nível de conhecimento prévio. A linguagem clara e objetiva utilizada ao longo do livro faz com que até os temas mais intricados se tornem compreensíveis, facilitando muito a assimilação do conteúdo.
A obra não se limita a uma simples análise teórica, mas oferece insights valiosos e práticos que podem ser aplicados imediatamente na gestão de investimentos no exterior.
Marcos Leme –
Livro sensacional do começo ao fim. Muito didático e claro nas explicações.
Marcos A. Pereira –
Claro, completo e objetivo. Excelente.
Maitê Tardelli –
Livro fantástico, de leitura fácil e didática e cheio de exemplos.
Antonio C. Moliterno –
Livro sensacional, prático e objetivo, sem muito juridiquês que a gente não entende. O atendimento da editora foi muito bom e superou qualquer expectativa.
Ubiratan Queiroz (comprador verificado) –
Não me recordo de ter lido um livro com a riqueza de detalhes e numa linguagem de tão fácil compreensão, em que pese a complexidade dos temas. Para todas as dúvidas que tinha, encontrei respostas claras, convincentes e, sobretudo, embasadas nos mais variados dispositivos legais.
Ana Maria Gouveia –
Melhor livro do mercado. Objetivo e fácil de entender.
Luiz Antonio S. Freitas –
Livro completo, objetivo e abrangente e com leitura muito fluída. Recomendo.