O Projeto de Resolução nº 57/2019, de autoria do senador Cid Gomes, pretende aumentar a alíquota máxima do imposto sobre heranças e doações (ITMCD/ITCD/ITD) para até 16%.
Na prática, se a resolução for aprovada, a tributação dessas transmissões gratuitas poderá simplesmente dobrar, se comparada com a tributação máxima atualmente em vigor. Para estados como São Paulo, cuja alíquota única é de 4%, a tributação poderá ser quadruplicada.
Em época de pandemia, de cofres públicos em completa sangria, nunca o planejamento patrimonial e sucessório foi tão importante.
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