Inventário judicial em São Paulo fica mais caro
Por David Roberto R. Soares da Silva
Aos mais desavisados, desde o dia 5 de outubro, o custo de se fazer inventário judicial no estado de São Paulo ficou mais caro.
O seguro rural como proteção essencial em tempos de incertezas climáticas
Por David Roberto R. Soares da Silva
À medida que o mundo enfrenta desafios sem precedentes devido às mudanças climáticas, os impactos são particularmente pronunciados na agricultura. No Brasil, um país com uma robusta economia agrícola, a proteção contra os riscos inerentes às incertezas climáticas tornou-se crucial.
Holdings e ITBI/SP: uma nova guerra se inicia
Por David Roberto R. Soares da Silva
Como se não bastassem as confusões e entendimentos equivocados acerca da imunidade tributária do ITBI na conferência de imóveis para holdings patrimoniais (não imobiliárias), uma nova guerra aparece no horizonte para as empresas sediadas no município de São Paulo.
Tributação dos fundos fechados. Uma análise preliminar.
Por David Roberto R. Soares da Silva
A edição extra do Diário Oficial da União de 28 de agosto publicou a aguardada Medida Provisória 1.184/2023 (MP 1184) que estende a tributação come-cotas aos fundos fechados exclusivos e restritos.
Separação de bens, dívidas & fidelidade financeira
Por David Roberto R. Soares da Silva
A preocupação com a proteção do patrimônio tem se tornado rotina entre os nubentes que, cada vez mais, escolhem o regime da separação de bens. O tema está deixando de ser tabu. Mas será que esse regime protege totalmente o patrimônio de dívidas contraídas por um dos cônjuges ou companheiros?
Investimentos financeiros via offshore e MP 1171. Uma análise prática.
Por David Roberto R. Soares da Silva
A Medida Provisória nº 1171, de 30.04.2023, alterou significativamente a forma como deverão ser tributados os lucros das empresas offshore utilizadas como veículo de investimentos no exterior. Tema constante de discussão diz respeito à quantificação do lucro tributável das offshore, especialmente aquele decorrente de aplicações financeiras no mercado internacional.
Tributação das apólices de seguro internacional na MP 1171
Por David Roberto R. Soares da Silva
A Medida Provisória nº 1171 (MP 1171), editada no final de abril de 2023, propõe mudar a forma como são tributados os investimentos financeiros no exterior, assim como as empresas offshore e trusts detidos por pessoas físicas residentes no Brasil. Uma “novidade” trazida pela MP 1171 foi a possível tributação de apólices de seguro contratadas no exterior, ao equipará-las a investimentos financeiros.
A MP 1171 e a Declaração de IR 2023
Por David Roberto R. Soares da Silva
Editada durante o último feriado, a Medida Provisória nº 1171/2023 trouxe muitas mudanças relacionadas com a tributação dos investimentos financeiros no exterior, sejam eles feitos em nome do contribuinte pessoa física, empresa controlada (offshore) ou trust. Muitas dúvidas existem, entre elas o que fazer com a declaração de IR 2023 a ser entregue até o final de maio de 2023.
A nova tributação de aplicações financeiras, offshore e trusts no exterior
Por David Roberto R. Soares da Silva
Por meio da Medida Provisória nº 1.171/2023 (MP 1171), publicada em edição extra do Diário Oficial da União de 30.04.2023, o Governo Lula alterou de forma substancial a forma como deverão ser tributados os investimentos financeiros no exterior, incluindo aqueles feitos por meio de empresas offshore e trusts. Se aprovada pelo Congresso Nacional, as novas regras valerão a partir de 1º de janeiro de 2024.
ITCMD e trust estrangeiro. Análise do posicionamento do fisco paulista
Por David Roberto R. Soares da Silva
Em recentíssima solução de consulta, o fisco paulista se manifestou pela primeira vez sobre os aspectos de ITCMD relacionados com trust estrangeiros, em especial sobre a incidência do imposto e o momento de sua incidência.