Entendendo a importância do seguro de vida resgatável
Por Roger Correa
Já imaginou em ter um seguro de vida que ampare sua família e ao mesmo tempo possibilite rendimentos ao longo de um determinado período em vida? Pois é exatamente isso que prevê as apólices de Seguro de Vida Resgatável.
Ainda pouco difundida no Brasil, essa modalidade de seguro possui características que facilitam tanto a sucessão patrimonial como o planejamento financeiro.
Repisando o planejamento sucessório e a governança da empresa familiar
Muitas empresas no Brasil têm o perfil familiar. O IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística informa que cerca de 90% dos empreendimentos têm esse perfil, ou seja, quando as participações da sociedade estão sob o controle de uma ou mais famílias. A empresa familiar é o legado dos seus fundadores, parte importante de suas vidas, constituída por parentes ou transformada nesse perfil, por uma sucessão havida na titularidade das participações.
Integralização de imóvel ao capital social de empresa
Por Bruno Chaves Santos Cordeiro
O capital social representa as contribuições dos sócios na empresa. A partir dessas contribuições se estabelecem questões relativas a controle, exercício de voto, partilha de lucros, dentre outros temas do cotidiano societário. As contribuições podem ser realizadas por meio de dinheiro ou de bens suscetíveis de avaliação em espécie. No linguajar técnico, esse evento se denomina integralização de capital, que deverá ser realizada nos termos previstos no estatuto/contrato social da sociedade[1].
Trust no Brasil?
Amplamente utilizado no exterior como poderosa ferramenta de planejamento patrimonial e sucessório, o trust não é previsto na legislação brasileira, mas poderá sê-lo em breve.
A importância do substituto testamentário
O testamento é um importante instrumento para a implementação de um bom planejamento sucessório. Um testamento mal feito ou sem as precauções devidas, por outro lado, pode prejudicar ou até mesmo impedir o cumprimento da vontade do testador. Hoje, falaremos sobre a importância do substituto testamentário.
Cobrança inconstitucional de ITBI nas transferências de imóveis para pessoa jurídica como realização de capital
No ano de 2015, alguns municípios iniciaram a cobrança de ITBI, sobre o que chamavam de “excedente”, nas transferências de imóveis por pessoas físicas para pessoas jurídicas a título de realização de capital. Coincidência ou não, no mesmo ano em foi reconhecida a repercussão geral do RE 796.376 pelo Supremo Tribunal Federal. Com o julgamento recente deste RE pelo do STF, muita confusão tem surgido sobre a intepretação dada pela Suprema Corte e é sobre isso que trataremos neste artigo.
São Paulo aperta o cerco para operações que possam gerar ITCMD
Mais uma empreitada comandada pelo Governo do Estado de São Paulo em busca de aumentar a efetividade na arrecadação de impostos se faz presente, agora pela edição da recente edição da Portaria CAT nº 89, publicada em 26/10/2020.
Pedido de Alimentos de Pais face aos Filhos: Dever de solidariedade e assistência mútua
Por Artur Francisco da Silva e Tatiana Antunes Valente Rodrigues
As relações interpessoais são permeadas de uma gama, quase que infinita, de emoções e gestos. Amor, raiva, alegria, tristeza, frustração, e tantas outras que fazem parte da existência humana.
Para o que nos interessa, falemos da solidariedade, que tanto pode ser vista como um sentimento quanto uma postura. Se solidarizar é apoiar, é dar suporte a quem necessita, é exercer a empatia em sua plenitude.
Inventário de empresa offshore: desafios práticos e como evitar
Por Sylvia Piton
Ao falarmos em investimentos fora do Brasil, logo se pensa em fazê-los por meio de empresa offshore. As vantagens desse tipo de estruturasão claras, as opções de investimento são muitas e a otimização fiscal é um fato.
Mas muitos se esquecem, porém, que estas estruturas são empresas reais e que suas ações (shares) compõem o patrimônio do investidor que, no momento do seu falecimento, deverão ser transferidas para alguém.