Desmistificando a internacionalização de patrimônio para pessoas com recursos limitados
Por Juan Silva
Toda vez que estou nas redes sociais acompanhando algum colega que trabalha com planejamento e proteção patrimonial, noto que uma pergunta comum é sobre um valor específico que justifique a internacionalização do patrimônio. Não raro, percebo que os valores sempre ultrapassam a casa dos sete dígitos.
STJ permite retificar declaração fiscal durante fiscalização
Por David Roberto R. Soares da Silva
Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu que um contribuinte retificasse sua declaração fiscal mesmo durante o processo de fiscalização, evitando a aplicação de multa agravada. A decisão é um precedente importante com significativas implicações para os contribuintes nas mais diversas esferas.
Tributação de criptomoedas: um novo episódio
Por Felipe Louzada
No último dia 24 de junho de 2024, a Receita Federal publicou a Solução de Consulta COSIT nº 184/2024, que esclarece dois pontos importantes acerca da tributação de criptomoedas.
Patronímico: é esse que vale!
Por Ivone Zeger
Se você está descontente, siga o conselho básico: mude tudo na sua vida. Mas se for para mudar o nome, pense duas vezes!
Fideicomisso e Trusts no planejamento patrimonial e sucessório no Brasil
Por Marcelo Sampaio
O fideicomisso é um instituto tradicional do direito civil brasileiro, com origem no direito romano, utilizado principalmente para assegurar a continuidade do patrimônio e atender às vontades do testador quanto à destinação de seus bens após a morte. Ele é regulado pelo Código Civil Brasileiro nos arts. .951 a 1.960.
Justiça suspende IR sobre estoque de fundos fechados
Por Felipe Louzada
Recente decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) teve importante repercussão sobre a exigibilidade do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre rendimentos acumulados (estoque) de Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC). A decisão analisou a aplicabilidade retroativa da Lei nº 14.754/2023, que institui o imposto “come-cotas” sobre fundos de investimento fechados, incluindo FIDCs não tratados como entidades de investimento.
O famoso jeitinho brasileiro para transferência de bens pode sair muito caro!
O brasileiro está sempre procurando uma alternativa de pagar menos. E com o patrimônio, não é diferente.
A importância de um testamento nas Ilhas Virgens Britânicas
Por Rafaella Suppia e Carolina Rodrigues Duarte de Souza
A utilização de empresas offshore pode ser uma maneira racional e prática para a realização de investimentos internacionais quando comparada com o investimento direto na pessoa física. No entanto, a falta de providências sucessórias por parte do seu titular pode dificultar o acesso de seus sucessores aos investimentos em caso de falecimento do acionista desse tipo de empresa.
Tributação da pensão alimentícia do residente no Brasil ou exterior
Por Bruno Lima e Moura de Souza
Você que acompanha regularmente os artigos da B18 certamente já se deparou com a discussão em torno da tributação dos rendimentos recebidos a título de pensão alimentícia e a partir de quando seria possível recuperar o imposto pago indevidamente.
Partnerships: do mercado financeiro às empresas familiares
Partnership significa colaboração, parceria, união de interesses para um empreendimento.