O ITBI na integralização de imóveis ao capital social das holdings e o tema 796
Holdings são sociedades empresárias constituídas para o fim de gerir participações societárias e outras espécies de bens, como imóveis, por exemplo.
Em grande parte, as holdings têm seu patrimônio formado por participações societárias e/ou outras espécies de bens, como bens imóveis. A conferência de imóveis ao capital social de uma holding pode apresentar diversas vantagens, do ponto de vista de proteção patrimonial, planejamento sucessório, redução da carga tributária incidente sobre os rendimentos e sobre a venda, em situações específicas.
Reforma tributária, planejamento sucessório e os efeitos para a holding familiar
Por Carlos Borrelli
Muitos dos efeitos da reforma tributária aprovada no final de 2023 somente serão sentidos em alguns anos, quando for editada a legislação complementar estabelecendo as alíquotas e os descontos dos novos impostos que serão criados em substituição àqueles atualmente existentes. Conhecer o que está por vir é essencial para o planejamento sucessório, especialmente no caso das holdings familiares.
Um dia de fúria
Por Ivone Zeger
Num dia de mau humor, a parte disponível da herança pode rumar para a África.
A Lei nº 14.754/23, a imposição do entendimento do fisco, e BR GAAP
O Ministério da Fazenda publicou na última semana do dia 22 de abril, a atualização do Perguntas e Respostas sobre a Lei n.º 14.754/23, que trata da tributação dos investimentos no exterior. E, mais uma vez, perdeu-se uma oportunidade de trazer mais segurança aos contribuintes.
A desconsideração da personalidade jurídica pode atingir sócio menor?
Por Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Em casos envolvendo investigação patrimonial de grupos econômicos, pode-se encontrar situações em que os pais incluem os menores como sócios para tentar blindar seu patrimônio e fugir de credores. Quais são as consequências de uma situação como esta?
Retorno fiscal ao Brasil, empresas offshore e a Lei nº 14.754/2023. Algumas reflexões.
Por David Roberto R. Soares da Silva
São muitos milhares de brasileiros que se mudaram para o exterior nos últimos anos, pelas mais diversas razões. Passado algum tempo, vários decidem voltar ao País, retornando à condição de residente fiscal, podendo manter recursos no exterior pelas mais diversas razões.
Receita Federal finalmente esclarece o ABEX em relação ao IRPF 2024
Por Felipe Louzada
Desde a publicação da Medida Provisória 1.171/2023, em maio de 2023, discutia-se qual seria a relação do Programa Especial de Atualização de Valores de Bens e Direitos no Exterior (Abex) em relação ao IRPF. Com a edição da Lei nº 14.754/2023, algumas dúvidas ainda restaram, especialmente com relação aos reflexos na declaração de IR a ser entregue em maio de 2024.
O que os investidores querem?
A decisão de comprar um carro não é tomada exclusivamente pela necessidade de se locomover. Ela é tomada por uma mistura de necessidades, desejos e emoções.
A mediação no planejamento sucessório como instrumento de prevenção e resolução de conflitos nas empresas familiares
Por Luciene Melo
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 90% das empresas no Brasil são de natureza familiar, empregando aproximadamente 75% da força de trabalho do país e contribuindo significativamente para mais da metade do Produto Interno Bruto (PIB).
O marido sumiu: e agora?
Por Ivone Zeger
Não há mandinga nem reza que traga de volta? Melhor se escorar nos ditames da lei.