A importância do protetor nas estruturas fiduciárias
Por Bruno Lima e Moura de Souza
No planejamento sucessório internacional de alta complexidade, o uso de estruturas fiduciárias, como trusts e fundações privadas, é quase obrigatório para as famílias que pretendem proteger seu patrimônio e perpetuá-lo por gerações. E, nessas estruturas, uma figura comum é o protetor, cujas funções têm por objetivo assegurar que as regras da estrutura sejam cumpridas nos termos estabelecidos por seu instituidor.
Entendendo os trusts sob a ótica brasileira
Por David Roberto R. Soares da Silva
Estruturas fiduciárias (do latim fidere, confiar) são aquelas por meio das quais uma das partes entrega um bem à outra para que esta o administre em proveito do titular original ou de quem este determinar.
No planejamento sucessório internacional, os trusts e as fundações privadas estrangeiras são os exemplos mais comuns de estruturas fiduciárias, utilizadas em grande parte para garantir a perpetuidade e proteção do patrimônio. Ambos os institutos servem aos mesmos propósitos: a administração do patrimônio em favor de certos beneficiários. Mas, infelizmente, nenhum dos dois é possível de ser criado sob as leis brasileiras, exigindo a organização do patrimônio em outra jurisdição. Nosso foco, aqui, é falar um pouco do trust.