Por Juan Silva<\/a><\/strong><\/p>

Carlos \u00e9 um consultor financeiro experiente, com mais de 30 anos de atua\u00e7\u00e3o global. Ele ganhou notoriedade ao ajudar pessoas a organizarem suas finan\u00e7as pessoais e empresariais, especialmente com a digitaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os financeiros.<\/p>

Fernanda, por sua vez, \u00e9 designer gr\u00e1fica freelancer, aproveitando a flexibilidade do seu trabalho para viver em diferentes pa\u00edses, sem ficar mais de dois meses em um \u00fanico lugar. J\u00e1 Henrique, com apenas 21 anos, \u00e9 dono de dois e-commerces<\/em> no modelo dropshipping<\/em>, vendendo produtos eletr\u00f4nicos importados da China para pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina, al\u00e9m de possuir uma loja no Amazon FBA.<\/p>

O que une essas pessoas? Todos trabalham remotamente utilizando estruturas digitais e, al\u00e9m disso, optaram por usar uma LLC americana para conduzir seus neg\u00f3cios. Isso nos leva a uma pergunta fundamental: o que torna a jurisdi\u00e7\u00e3o americana t\u00e3o atraente para profissionais com opera\u00e7\u00f5es digitalizadas?<\/p>

A primeira vantagem de uma LLC americana \u00e9 a possibilidade de uma tributa\u00e7\u00e3o vantajosa. No modelo de partnership<\/em>, a tributa\u00e7\u00e3o ocorre no \u00e2mbito corporativo, e n\u00e3o h\u00e1 imposto de renda na distribui\u00e7\u00e3o de lucros e resultados, semelhante ao sistema no Brasil. Se o s\u00f3cio da LLC for residente em um pa\u00eds com tributa\u00e7\u00e3o territorial, pode ser poss\u00edvel pagar zero imposto de renda.<\/p>

H\u00e1 um mito de que possuir uma empresa nos EUA leva \u00e0 perda do benef\u00edcio de tributa\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia para n\u00e3o americanos. Isso \u00e9 parcialmente verdade e depende da exist\u00eancia de um “nexo” nos EUA, ou seja, uma opera\u00e7\u00e3o substancial. Para a maioria dos neg\u00f3cios online, esse n\u00e3o \u00e9 o caso.<\/p>

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 contabilidade, uma LLC americana permite uma gest\u00e3o simplificada. N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio manter recibos ou notas fiscais, e a descri\u00e7\u00e3o de lucros e preju\u00edzos \u00e9 simples. Basta manter um registro b\u00e1sico de entradas e sa\u00eddas e os extratos banc\u00e1rios.<\/p>

Abrir uma conta banc\u00e1ria corporativa nos EUA tamb\u00e9m se tornou mais f\u00e1cil com a digitaliza\u00e7\u00e3o. Os bancos exigem apenas que o gerente da LLC apresente um passaporte e um comprovante de endere\u00e7o, entre outros documentos simples.<\/p>

No entanto, ainda existem desafios com bancos mais tradicionais, que imp\u00f5em dificuldades para empresas controladas por n\u00e3o residentes. Para aqueles que trabalham totalmente online<\/em>, abrir uma conta banc\u00e1ria nos EUA de forma remota \u00e9 vi\u00e1vel.<\/p>

Uma conta corporativa pode ser aberta remotamente com a apresenta\u00e7\u00e3o do passaporte, um segundo documento de identifica\u00e7\u00e3o como uma carteira de habilita\u00e7\u00e3o, um extrato que comprove o Registro Comercial do seu neg\u00f3cio, o Contrato Social da sua empresa e um respectivo Acordo Operacional.<\/p>

A subst\u00e2ncia da empresa, mencionada anteriormente, tamb\u00e9m \u00e9 um diferencial da LLC americana. Ao contr\u00e1rio de muitas jurisdi\u00e7\u00f5es que exigem um estabelecimento f\u00edsico e a contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios locais, os EUA permitem a abertura de empresas at\u00e9 de forma an\u00f4nima, dependendo do estado.<\/p>

Essa flexibilidade se estende ao sistema banc\u00e1rio. Apesar da legisla\u00e7\u00e3o FATCA, os EUA n\u00e3o trocam informa\u00e7\u00f5es de contas corporativas de forma autom\u00e1tica, oferecendo maior privacidade.<\/p>

Ter uma empresa nos EUA tamb\u00e9m transmite uma imagem moderna e oferece vantagens societ\u00e1rias. Um Acordo Operacional bem elaborado pode proteger ativos, e a for\u00e7a das institui\u00e7\u00f5es americanas aumenta a seguran\u00e7a jur\u00eddica em disputas internacionais. O respeito aos contratos em jurisdi\u00e7\u00f5es anglo-sax\u00f4nicas \u00e9 outro ponto positivo.<\/p>

Quero destacar a simplicidade para abrir e fechar uma LLC nos EUA. No Brasil, abrir uma empresa pode levar at\u00e9 30 dias, enquanto fech\u00e1-la pode levar at\u00e9 um ano. Nos EUA, o processo pode ser conclu\u00eddo em at\u00e9 uma semana, dependendo da jurisdi\u00e7\u00e3o, sem burocracia excessiva.<\/p>

\u00c9 importante lembrar que as situa\u00e7\u00f5es descritas podem variar de estado para estado. Nos EUA, existe uma zona econ\u00f4mica digital na Carolina do Sul, dentro de uma pequena reserva ind\u00edgena chamada Catawba, mas isso \u00e9 assunto para outra conversa.<\/p>

Uma jurisdi\u00e7\u00e3o bastante interessante para brasileiros \u00e9 a do Estado da Fl\u00f3rida. Normalmente, empresas e profissionais brasileiros possuem presen\u00e7a f\u00edsica no local, o que \u00e9 muito importante, ainda que seu neg\u00f3cio seja totalmente remoto. A Fl\u00f3rida possui uma boa reputa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de ser um lugar acess\u00edvel para fazer neg\u00f3cios e turismo.<\/p>

Se voc\u00ea deseja anonimato, talvez o Novo M\u00e9xico seja uma op\u00e7\u00e3o interessante. Enquanto na Fl\u00f3rida o anonimato s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel atrav\u00e9s de fiduci\u00e1rios e a propriedade da empresa se torna p\u00fablica em dois ou tr\u00eas anos, no Novo M\u00e9xico esse prazo \u00e9 bem maior, dependendo do caso.<\/p>

Em resumo, a LLC americana \u00e9 uma estrutura vers\u00e1til, ideal para neg\u00f3cios digitais. Ela oferece um “minimalismo” operacional, acesso a um mercado globalmente respeitado, prote\u00e7\u00e3o de ativos e seguran\u00e7a jur\u00eddica. Se sua ideia \u00e9 proteger seu neg\u00f3cio, ou at\u00e9 mesmo seu patrim\u00f4nio, considere essa op\u00e7\u00e3o.<\/p>

Juan Silva<\/a><\/strong> \u00e9 advogado especializado em planejamento patrimonial e sucess\u00f3rio em Cabo Frio\/RJ.<\/p>

INTERNACIONALIZA\u00c7\u00c3O DE PATRIM\u00d4NIO, SUCESS\u00c3O INTERNACIONAL E TRIBUTA\u00c7\u00c3O S\u00c3O TEMAS DE NOSSOS BEST SELLERS:<\/span><\/strong><\/p>