Sucessão internacional – Vulnerabilidades, desafios e soluções

Description

Descrição dos temas abordados:

O novo RERCT (Lei nº 14.973/2024)

Sucessão de não residentes: bens herdados no Brasil

• Sucessão envolvendo não residentes e bens no Brasil
• Jurisdição
• Lei aplicável na sucessão de não residentes
• Inventário e partilha
• Inventário judicial ou extrajudicial
• Representação de herdeiros não residentes

Câmbio – RERCT e sucessão de não residentes

Sucessão de contas bancárias no exterior

• Instrumentos sucessórios
• Imposto de herança nos EUA

Sucessão de empresas offshore

• Sucessão de ativos no exterior
• Sucessão no exterior: providências e consequências
• Testamento no exterior
• Joint Tenancy with Rights of Survivorship
• Mini-trust
• Ações classes A e B
• ITCMD sobre herança do exterior

Sucessão com estruturas fiduciárias complexas

• O que são? Quando usar? Quais são? E características comuns
• Fundações privadas estrangeiras
• Características
• Definições
• Jurisdições
• Revogabilidade e discricionariedade
• Partes em uma fundação
• Trusts
• Trust clássico
• Trust e fundação: estrutura fiduciária
• Distinções
• Partes e relações em um trust
• Fundação x Trust para fins sucessórios
• Trusts e Fundações
• Tributação sob a Lei nº 14.754/2023
• Tributação das distribuições