Description
Descrição dos temas abordados:
Do lar à CEO: por que o planejamento é para você?
- A proteção do patrimônio acumulado
- Contrato de namoro, contrato de convivência e pacto antenupcial: O que pode e o que não pode?
- Cláusulas mais comuns
- Casos famosos
- Cláusulas não permitidas
- Contrato de convivência x Pacto antenupcial
- Contrato de namoro e suas cláusulas
Regime de bens, questões polêmicas e como minimizar perdas
- Regimes de bens
- Comunhão parcial ou separação total?
- Comunhão parcial de bens: regras, benefícios, riscos e consequências
- Separação convencional de bens: regras, exceções, riscos e consequências
- Separação obrigatória de bens e decisão do STF
Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero
- O Protocolo
- Principais aplicações
- Protocolo no Direito de Família
- Casos já julgados
- Resolução 492/2023
Filiação socioafetiva
- Formas de filiação e parentesco
- STF, Tema 622
- Efeitos
- Interpretação dos tribunais
- Riscos patrimoniais
- Modelo de cláusula
Testamento
- Espécies
- O testamento como instrumento de planejamento sucessório
- Destinação de bens e cláusulas restritivas de proteção
- Curador especial para menores
- Encargos para cuidados com animais de estimação
Congelamento de embriões e óvulos e sucessão
- Congelamento de embriões no planejamento patrimonial
- Direitos sucessórios do concepturo: como garantir?
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